SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que criava um programa de proteção a professores vítimas de violências em escolas no estado.
A proposta previa o afastamento imediato dos profissionais sem desconto de salário ou benefícios, com atendimento médico e psicológico custeados pelo Estado. Segundo o projeto apresentado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), os profissionais voltariam à escola com a mesma jornada de trabalho e o mesmo cargo.
Tarcísio justificou que o estado já possui outra iniciativa, o Conviva SP (Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar). “O Conviva SP é composto por projetos e ações que consideram as dimensões da convivência e colaboração, da articulação pedagógica e psicossocial, da segurança escolar, bem como da proteção e saúde, fortalecendo a rede de proteção da comunidade escolar, com a aproximação da rede referenciada de saúde, de proteção social e de apoio psicossocial”, cita o governador.
Governador lembrou ainda do programa Psicólogos na Escola. Ele ressaltou que a iniciativa atende “as unidades escolares de todas as regiões administrativas do Estado”.
“Referidos profissionais atuam com projetos que beneficiam toda a comunidade escolar, podem, em caráter excepcional, prestar atendimento individualizado a integrantes da comunidade escolar, e, quando necessário, promover o encaminhamento para a rede protetiva, como unidades de saúde”, afirmou.
Nas redes sociais, Giannazi criticou o veto e disse que “nenhuma justificativa usada pelo governador para vetar o projeto possui fundamento”. “O governador Tarcísio de Freitas mais uma vez mostra o seu desprezo pelos profissionais da educação, sobretudo os profissionais vítimas da violência nas escolas […] As razões do veto não tem nenhum fundamento. Elas não param em pé”.
Deputado afirmou que os programas do governo são apenas preventivos. O parlamentar criticou as justificativas usadas pelo governador, que citou o Conviva e os Psicólogos na Escola: “Esses projetos são preventivos, são anteriores à violência. O projeto que aprovamos aqui na Assembleia Legislativa tem outro teor. Ele protege, ele dá amparo, dá apoio e proteção aos professores e professoras ou profissionais da educação que tenham sido vítimas da violência”, disse.
Redação / Folhapress
