BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluíram o parecer que avalia o pedido da Petrobras para pesquisar a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas e decidiram recomendar a rejeição do pedido. A manifestação foi concluída nesta quarta-feira (26), mas ainda é mantida em sigilo.
Na prática, o parecer técnico não tem poder de barrar o licenciamento. Trata-se de uma recomendação. A decisão final fica a cargo do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha junto a pessoas envolvidas com o processo de licenciamento.
A reportagem pediu um posicionamento ao Ibama e a seu presidente, mas não houve resposta.
A Petrobras vinha buscando formas de atender às exigências do Ibama sobre instalações de resgate de fauna que estavam previstas para serem instaladas em Oiapoque (AP). Estava previsto para ocorrer, nesta semana, um tipo de teste pré-operacional para resgate de fauna marinha, em situações de emergência.
O entendimento da área técnica, porém, é o de que as informações e medidas adicionais prestadas pela Petrobras não foram capazes de afastar os riscos e fragilidades apontados anteriormente.
Nos últimos meses, o licenciamento foi alvo de extrema pressão por parte do governo. O presidente Lula (PT) fez críticas abertas ao órgão ambiental, acusando-o de dificultar o licenciamento que busca estudar a viabilidade técnica e econômica da exploração, antes de iniciar a produção de petróleo.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, disse Lula, em entrevista à rádio Diário FM, de Macapá.
Em outubro do ano passado, a Folha revelou que os técnicos do Ibama recomendaram o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do processo. O documento com a negativa foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental.
Embora o parecer fosse claro ao sustentar que a nova versão dos estudos não mudava em nada a recomendação anterior feita pela área técnica em 2023, quando “sugeriu o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento” do pedido, Rodrigo Agostinho decidiu manter o processo ativo e dar uma nova oportunidade para a Petrobras prestar mais informações.
Na ocasião, Agostinho sustentou que, ao lado da coordenação-geral responsável pelo processo e da diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, avaliou que “os avanços apresentados pela Petrobras” sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna permitiam “o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.
Na prática, o arquivamento do processo recomendado por 26 técnicos foi negado pela diretoria do Ibama. Os pareceres não precisam ser acatados pela chefia, mas trata-se de uma decisão pouco comum no órgão, por contrariar a opinião unânime de mais de duas dezenas de analistas ambientais.
ANDRÉ BORGES / Folhapress
