BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao responder à defesa de um dos réus pelos ataques golpistas aos três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (13) que “o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque”.
“As pessoas vieram, pegaram um tíquete como fazem no Hopi Hari em São Paulo ou na Disney, [e disseram] ‘agora vamos invadir o Supremo e vamos quebrar uma coisinha aqui, agora vamos invadir o Senado, vamos invadir o Palácio do Planalto, agora vamos orar da cadeira do presidente do Senado’. É tão ridículo ouvir isso que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria permitir”, ironizou Moraes.
O ministro começou a votar no caso do primeiro réu julgado pela corte pela depredação dos prédios dos três Poderes nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão foi interrompida às 12h para almoço e, à tarde, Moraes retoma seu voto.
Moraes afirmou que a responsabilidade para julgar o processo é, sim, do STF e não de instâncias inferiores, como alega a defesa. Também afirmou que ele não é suspeito de julgar o caso, como também apontam os advogados.
O ministro iniciou sua fala após o advogado Sebastião Coelho da Silva, que representa o primeiro réu em julgamento, ironizar a existência de uma tentativa de “golpe sem armas” para pintar os atos como um simples protesto.
O defensor disse que seu cliente foi visto com “ânimo descontraído” e que “na cabeça dele”, a invasão era “uma vitória”.
Coelho da Silva, que é desembargador aposentado, já acusou o ministro de “inflamar” o Brasil no discurso de posse em 2022 como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O primeiro dos réus de 8/1 julgado pelo STF é Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.
Pereira, que tem 51 anos e é residente de Diadema (SP), gravou um vídeo sentado na mesa diretora do Senado usando uma camiseta que dizia “intervenção militar federal”.
Em um vídeo gravado por ele mesmo, o ex-funcionário diz: “Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente”.
Ele é acusado pela PGR de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Em interrogatório após ser preso, Pereira disse que esteve em Brasília a convite de uns amigos que acampavam em frente ao quartel do Exército em São Paulo, próximo ao parque Ibirapuera, do grupo Patriotas.
Afirmou que seu objetivo era “lutar pela liberdade” e não sabia dizer se o procedimento para chegar a isso seria depor o presidente Lula. Negou que tenha danificado bens do Congresso.
Além dele, o STF pretende julgar outros três réus dos ataques às sedes dos três Poderes em sessões nesta quarta e quinta-feira (14), que se iniciam pela manhã e durarão até o fim da tarde. Cada uma das quatro ações será julgada individualmente.
O segundo ministro a votar, após Moraes, é o revisor das ações penais do 8 de janeiro, Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
JOSÉ MARQUES / Folhapress