BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A maior corrente interna do PT a CNB (Construindo um Novo Brasil) submeteu ao partido, nesta quinta-feira (18), um documento em que elogia o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas defende a preservação de benefícios que hoje estão na mira da equipe econômica.
O texto da corrente petista é base para um debate no Diretório Nacional do partido para a redação de uma resolução final, a ser divulgada nesta sexta-feira (19).
Nesta quinta, Haddad anunciou que haverá bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento deste ano. Eles vão constar no relatório bimestral de receitas e despesas que será publicado na próxima segunda-feira (22).
O titular da Fazenda também falou sobre o pente-fino em benefícios sociais e do INSS e que parte das ações para cortar despesas pode vir por medida provisória.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Previdência já previa começar em julho a convocação de beneficiários do auxílio-doença e de aposentadorias por invalidez. O governo também vai fazer a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
No entanto, o documento preliminar apresentado pela CNB diz que é imperioso amplificar a firme defesa dos pisos constitucionais e do BPC. O texto-base afirma que “os benefícios, concedidos a idosos e deficientes de baixa renda, garantem recursos fundamentais ao funcionamento da economia popular”.
“No momento em que o governo é pressionado pelo capital financeiro e a mídia corporativa para cortar gastos em cima dos mais pobres, é imperioso que o Partido dos Trabalhadores amplifique a firme defesa dos pisos constitucionais da saúde e da educação, recuperados após a superação do famigerado teto de gastos, e da vinculação do salário mínimo para pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, diz o documento petista.
A proposta de resolução afirma que “a política de valorização do salário mínimo, e suas vinculações, é uma marca histórica dos governos do PT e deve ser defendida em todas as esferas do debate econômico nacional”.
“O piso mínimo é um farol referencial para todo o mercado de trabalho”, afirma.
O documento diz ainda que “o país não pode abrir mão de discutir a desoneração da folha de pagamento, que perpetua um sistema que isenta, em bilhões de reais, setores poderosos do país, em detrimento da população mais vulnerável”.
O documento da maior força interna petista da qual o presidente Lula faz parte traz críticas ao presidente do Banco Central, afirmando que cabe ao partido “manter a pressão por juros mais baixos até a saída do Banco Central do bolsonarista Roberto Campos Neto, que tem utilizado a autarquia como uma espécie de ‘bunker para a sabotagem econômica’ do país e plataforma de articulação político-partidária”.
O documento lista acertos da equipe econômica e cita o que chama de “inestimáveis avanços promovidos pelo governo em prol da melhoria da qualidade de vida da nossa população”. Segundo o documento petista, as conquistas começaram antes mesmo da posse de Lula, com a PEC da Transição, no fim de 2022.
“De lá para cá, os resultados no campo social são mais do que palpáveis, em uma demonstração inequívoca dos acertos de Lula e da equipe econômica do ministro Fernando Haddad, que priorizou políticas sociais sem abdicar da responsabilidade com os gastos públicos”.
Ao falar sobre reforma tributária, o documento diz que o PT “entende ser inadiável a reforma na tributação sobre a renda, construindo um novo sistema progressivo onde os super-ricos paguem mais e a população que ganha pouco deixe de ser penalizada por uma injusta carga tributária”.
“A taxação sobre os mais ricos, assim como aplicações em offshores, ao lado das casas de apostas, são exemplos de medidas fundamentais para promover uma inédita e necessária justiça tributária no país”.
Reunido em Brasília, o PT se debruça sobre essa proposta para a apresentação de um texto final, em colaboração com as demais correntes petistas.
A revisão dos benefícios foi alvo de um debate entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante um jantar que contou com a presença de Haddad.
Segundo relatos, Gleisi dirigiu críticas à revisão de beneficiários do Bolsa Família, a cargo da pasta de Wellington Dias. Ela se queixou especificamente da reavaliação dos benefícios concedidos às chamadas famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa. Ela recomendou cuidado para que não sejam cometidas injustiças.
Já o documento oferecido pela CNB exalta as ações na área social, apontando recordes de beneficiários do Bolsa Família (21 milhões de famílias em junho de 2024), e de profissionais do Mais Médicos (25.400 em 2023, mais do que o dobro do ano anterior).
“Todos esses dados comprovam a decisão acertada de Lula de recuperar, por meio de uma série de programas e ações, a dignidade do povo brasileiro, perdida após anos de desmonte da máquina pública, no projeto ultraneoliberal operado por Bolsonaro. Não é pouca coisa, dadas as condições políticas em que se deu nossa vitória eleitoral e a composição do Congresso Nacional”, diz.
O documento propõe também um esforço para ampliação da base, incluindo o diálogo com os evangélicos. “Diante dos efeitos das fake news no país, o enfrentamento à extrema direita deve perpassar todas as estratégias da disputa política nas eleições municipais deste ano, inclusive em segmentos e temas espinhosos para o partido. É preciso incorporar o discurso de defesa da família, mostrar propostas sobre segurança pública, por exemplo, e ampliar o diálogo com os evangélicos”.
CATIA SEABRA / Folhapress
