RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O treinador de cães Ricardo Alexandre Cazarotte embarcou com o cão labrador Teddy nesta sexta-feira (30) do Rio de Janeiro para Lisboa, em Portugal, após a família tutora do animal não conseguir transportá-lo. Teddy é considerado cão de assistência de uma criança de 12 anos que tem autismo.
O embarque ocorreu durante a tarde. Cazarotte viajou de Ribeirão Preto, em São Paulo, para o Rio de Janeiro e embarcou no aeroporto do Galeão para Lisboa em um voo da companhia TAP, empresa aérea que havia impedido as tentativas anteriores de embarque.
A família da criança se mudou do Rio de Janeiro para Portugal no dia 8 de abril. Na ocasião, a menina e os pais viajaram, mas a companhia aérea rejeitou o transporte do animal, que ficou sob tutela da irmã da criança. Ela também viajou nesta sexta.
Teddy foi treinado durante um ano e meio por Cazarotte com a função principal de farejar a liberação de hormônios de estresse, como o cortisol, e prever crises iminentes da criança.
Companhias aéreas permitem a viagem de cães de assistência e cães-guia desde que estejam acompanhados da pessoa que necessita do auxílio ou do treinador. A família de acolhimento é autorizada a acompanhar durante a fase de socialização e adaptação do animal.
Em nota, a TAP afirmou que propôs a solução de embarque do cão com o treinador. A opção anterior era o transporte de Teddy no bagageiro. “Infelizmente, a solução não mereceu o acolhimento da família”, afirmou a empresa.
A defesa da família não foi localizada. Cazarotte afirma que Teddy foi treinado para viajar em caixa de transporte, mas a viagem poderia causar estresse ao animal.
Em maio, a Justiça do Rio determinou que a companhia deveria transportar o cachorro. A família tentou embarcar Teddy no último sábado (24), acompanhado da irmã da menina, mas a companhia aérea recusou pela segunda vez e cancelou o voo.
A TAP justificou que a ordem judicial “violaria o Manual de Operações de Voo” e “colocaria em risco a segurança a bordo”.
O imbróglio se deu porque a criança não estaria na viagem, o que impediria, pelas regras da companhia, a classificação do animal como cão de assistência e a viagem de Teddy na cabine.
Tramita no Congresso um projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave acompanhada de cão de assistência em transportes coletivos públicos ou privados.
Na quarta, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o texto, que considera discriminação qualquer prática que impeça ou dificulta o exercício do direito de manter o cão de assistência por perto.
A proposta prevê a criação de um órgão fiscalizador para o serviço de cães de assistência.
O QUE É UM CÃO DE SERVIÇO
A decisão judicial aponta que o labrador Teddy é um cachorro de serviço. Reportagem da Folha mostrou que existem tipos diferentes de animais que podem ajudar em condições de saúde. Alguns exemplos: de serviço, como cão-guia; de assistência emocional, que podem auxiliar em crises de ansiedade e depressão; e os de terapia, que visitam hospitais, ajudam em fisioterapias.
No dia 14 de maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que animais de suporte emocional não podem ser equiparados a cães-guia para autorização obrigatória de permanência com o passageiro nas cabines de voos nacionais e internacionais.
A ministra Isabel Gallotti afirmou que as companhias aéreas teriam liberdade para fixar os critérios para o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais. Não seriam obrigadas, por exemplo, a aceitar o embarque, nas cabines das aeronaves, de bichos que não sejam cães-guias e que não atendam aos limites de peso e altura e à necessidade de estarem acondicionados em maletas próprias.
Redação / Folhapress
