SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – O retorno a Moçambique do opositor Venâncio Mondlane, do partido centrista Podemos, marcou um novo capítulo no cenário de instabilidade social e política no país africano desde as eleições presidenciais realizadas em outubro de 2024.
Mondlane passou três meses autoexilado em um local não informado depois de afirmar ser alvo de ameaças pouco após o pleito em que foi derrotado nas urnas.
O resultado da votação favoreceu Daniel Chapo, agora o presidente eleito de Moçambique. Ele faz parte da centro-esquerdista Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido que governa o país há quase 50 anos, desde a independência de Portugal, em 1975.
A eleição de Chapo, porém, é alvo de uma série de acusações de fraude eleitoral. A oposição e parte da população dizem que Mondlane é o verdadeiro vencedor, de modo que a posse do presidente, marcada para a próxima quarta-feira (15) reserva alguns níveis de incerteza.
Tanto Chapo quanto Mondlane não apresentaram um plano de governo bem elaborado. O candidato do Podemos promete renovação política e mudanças estruturais no país, mas de forma um tanto genérica. “Juro pela minha honra respeitar a Constituição, as leis e usar todas as minhas energias físicas, psicológicas, intelectuais, até emocionais em benefício desta terra para que em cinco ou em dez anos se torne uma das maiores nações do mundo”, disse.
Já o candidato da Frelimo diz em seus discursos estar disposto a fazer mudanças no sistema eleitoral. “Precisamos construir uma nova arquitetura democrática que responda às aspirações da sociedade, não apenas aos interesses partidários”, afirma.
Quando desembarcou em Maputo, a capital de Moçambique, na última quinta-feira (9), Mondlane usava um colar de flores e declarou aos jornalistas ser o “presidente eleito pelo povo”. Mais tarde naquele dia, em uma mobilização com milhares de apoiadores, declarou que se Chapo for empossado, então Moçambique terá dois presidentes.
O país vive então uma onda de protestos desde a eleição em outubro. A vitória de Chapo, da Frelimo, desencadeou uma série de revoltas populares. De acordo com a Plataforma Decide, organização da sociedade civil para monitoramento eleitoral, já são 294 mortos, 604 feridos, 4.218 detidos nas manifestações e 22 desaparecidos.
Além disso, uma suposta fuga em massa da Cadeia Central de Maputo e do Estabelecimento de Segurança Máxima de Maputo, em dezembro, resultou na morte de mais de cem detentos que já tinham sido recapturados. Os dados são de um levantamento do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), instituição apartidária que atua no fortalecimento da sociedade civil.
Há ainda uma série de registros de confrontos entre os manifestantes e a polícia circulando nas redes sociais. As imagens documentam o que vem sendo apontado como violência policial, incluindo uso de gás lacrimogêneo, prisões arbitrárias e assassinatos.
Um dos casos com maior repercussão mostra uma jovem manifestante sendo atropelada por um carro blindado do Exército no final de novembro. Segundo o site de notícias VoA, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reconheceram a autoria do ato, mas alegaram que “a viatura encontrava-se em missão de proteção de objetos econômicos essenciais.”
O CDD publicou também um relatório intitulado “Esta foi a eleição mais fraudulenta desde 1999”. No documento, afirma que “a imensa fraude descredibilizou todo o processo eleitoral e não legitima os vencedores anunciados”. Também atribui à hegemonia da Frelimo o aumento das supostas fraudes.
Um dos exemplos mencionados no relatório é o fato de que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) órgão com atribuições equivalentes às dos tribunais regionais eleitorais no Brasil é dominado pela Frelimo, uma vez que o partido governista é a sigla com maior representação no Parlamento.
Esse domínio, segundo o CDD, levou a anomalias como a existência de “eleitores fantasmas”, isto é, distritos em que havia mais eleitores registrados do que adultos em idade apta para votar.
“A Frelimo usa esse poder para garantir a sua continuidade. Os partidos da oposição podem nomear pessoas para os STAE e para as comissões eleitorais, mas estas são marginalizadas e não são treinadas para serem os olhos da oposição”, diz o relatório do CDD.
A maioria dos manifestantes é de jovens desesperançosos com o cenário político e econômico do país. “Apesar da sua riqueza em recursos naturais, 75% da população de Moçambique vive com menos de US$ 2,15 [R$ 13,11] ao dia, o nível internacional de pobreza extrema”, diz Paulo Correa, economista-chefe do Banco Mundial no país africano entre 2021 e 2023.
“O país enfrenta uma das maiores desigualdades do mundo e indicadores sociais extremamente ruins.”
Em Maputo, uma dúzia de ovos custa em média 130 meticais (US$ 2 ou R$ 12,20). Outros suprimentos básicos também podem pesar no orçamento da parcela mais pobre da população, como um quilo de farinha de trigo (60 meticais, equivalentes a US$ 0,94 ou a R$ 5,66) ou um litro de leite (115 meticais, equivalentes a US$ 1,80 ou R$ 10,86).
Para fins comparativos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o nível de brasileiros em extrema pobreza chegou a 4,4% em 2023.
“Na raiz dos desafios atualmente enfrentados por Moçambique”, explica Correa, “encontram-se um sistema político controlado por um único partido que não permite que os maus gestores sejam punidos; um Estado ineficiente e capturado que não provê serviços básicos à população e uma economia em que os ativos são concentrados nas mãos de poucos e as oportunidades de emprego formal são escassas. Tudo isso é muito distantes do ideal da Frelimo e da luta de independência”, diz o economista.
ANNE MEIRE RIBEIRO / Folhapress
