SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Apelações dos EUA acatou a pedido do governo Donald Trump nesta quinta-feira (29) e retomou os efeitos da maioria das tarifas impostas contra produtos de outros países.
A Corte suspendeu temporariamente a decisão do Tribunal de Comércio Internacional, publicada nesta quarta-feira (28), enquanto analisa os questionamentos. Porém, ainda há outra decisão de um juiz federal de Washington que determinou o bloqueio de tarifas impostas sobre outros países. Nesse último caso, o governo Trump ainda tem duas semanas até que a decisão entre em vigor, segundo o jornal The Hill.
Os autores da ação têm até 5 de junho para se manifestar, enquanto o governo poderá responder até 9 de junho. Depois, o Tribunal de Apelações considerará uma nova pausa.
As tarifas, agora liberadas, são: as anunciadas por Trump em 2 de abril, que inclui uma taxa de 10% sobre o Brasil, além das tarifas impostas contra China, México e Canadá para combater a entrada de fentanil nos EUA.
Na decisão desta quarta-feira (28), o Tribunal de Comércio entendeu que Trump não tinha autoridade para impor as tarifas. Os três juízes do colegiado afirmaram que o Congresso é a autoridade para a imposição de tarifas.
Para os magistrados, não há uma “ameaça incomum e extraordinária” que justifique que o republicano aja sozinho. A decisão ocorre em resposta a uma ação movida por cinco empresas e outra apresentada por um grupo de procuradores.
‘TARIFAÇO’ DE TRUMP
Em 2 de abril, Trump anunciou um “tarifaço” sobre dezenas de países, entre eles o Brasil, que foi taxado em 10%. Porém, uma semana depois, ele anunciou uma pausa de 90 dias na aplicação das tarifas, exceto para a China.
Após uma troca de tarifas entre os países, os EUA ajustaram a cobrança sobre os chineses. Em 12 de maio, a Casa Branca anunciou que os artigos importados da China estarão sujeitos a um adicional de 10%.
No último domingo (25), Trump recuou mais uma vez. Ele se reuniu com a presidente da Comissão Europeia, Úrsula Von der Leyen, e prorrogou a pausa nas tarifas sobre a União Europeia até 9 de julho.
Redação / Folhapress
