WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Em mais um confronto com o Judiciário, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou de “lunático radical de esquerda” o juiz que mandou suspender a deportação de imigrantes venezuelanos sob uma lei de guerra do século 18 e defendeu sua destituição nesta terça-feira (18).
“Este juiz, como muitos dos juízes corruptos diante dos quais sou obrigado a comparecer, deveria ser destituído!”, afirmou o republicano em sua rede, a Truth Social. “Apenas faço o que os eleitores queriam que eu fizesse” porque “a luta contra a imigração ilegal poderia ter sido a razão número um” da vitória eleitoral de novembro, escreveu em letras maiúsculas, como é seu costume.
Trump ainda afirmou que o juiz federal de primeira instância responsável pelo caso, James Boasberg, não foi eleito e citou que ele foi nomeado pelo democrata Barack Obama.
Horas depois, o presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, respondeu às declarações com uma rara crítica ao republicano. “Por mais de dois séculos, ficou estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada para desacordos sobre uma decisão judicial”, disse ele em um comunicado. “O processo normal de revisão de apelação existe para esse fim.”
A Suprema Corte tem hoje uma maioria conservadora formada durante o primeiro mandato de Trump. São seis juízes que votam de forma mais alinhada a pautas conservadoras contra três considerados mais progressistas. Como instância mais alta da Justiça americana, a Suprema Corte pode ser, naturalmente, o destino final dos impasses entre o governo Trump e o Judiciário.
O imbróglio atual se dá depois de o governo de Trump desafiar novamente a Justiça ao deportar mais de 200 supostos membros de uma gangue venezuelana para El Salvador no fim de semana apesar de ordem que bloqueia temporariamente a medida.
Em audiência com o juiz nesta segunda-feira (17), advogados do presidente americano alegaram que o avião já estava no ar e por isso não poderia ser redirecionado de volta aos EUA.
Nesta terça, o Departamento de Justiça pediu que o magistrado anule a ordem e também evitou dar detalhes a respeito dos voos, o que poderia comprovar, por exemplo, se eles deixaram o solo depois da determinação judicial.
O advogado do Departamento de Justiça representando o governo na audiência de segunda-feira também se recusou a providenciar detalhes dos voos sob o argumento de que ele não teria autorização para tal por “razões de segurança nacional”.
Em mais um movimento de desafio ao Judiciário americano, o governo do republicano enviou carta à corte de apelações (tribunal de segunda instância) pedindo que o juiz Boasberg fosse removido do caso em razão de “procedimentos altamente incomuns e inadequados”. Os advogados também insistiram, em documento judicial protocolado horas antes da sessão, que não pretendiam providenciar nenhuma informação sobre os voos.
A audiência havia sido convocada pelo juiz federal justamente para que fosse possível entender a linha do tempo dos voos, além de quantos deles foram realizados, onde eles pousaram exatamente, sob que legislação e autoridade os migrantes foram deportados e os horários em que os voos ocorreram. Discussões sobre o mérito da questão ficam para audiência na próxima sexta-feira (21).
Os supostos integrantes do Tren de Arágua, gangue venezuelana que os EUA agora consideram um grupo terrorista, foram deportados para o país centro-americano em voos no sábado (15) com base na lei de 1798 que autoriza a detenção e deportação de estrangeiros dos EUA em períodos de guerra declarada.
Os aviões pousaram em El Salvador a despeito da decisão da Justiça que suspendeu a determinação de Trump. A Casa Branca afirmou que um total de 261 pessoas foram deportadas, incluindo 137 removidas sob a lei de guerra questionada pela ação na Justiça e mais de cem outras pessoas removidas por meio de procedimentos padrão de imigração.
Segundo Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, haveria também 23 membros salvadorenhos da gangue MS-13, originada em Los Angeles a partir de imigrantes centro-americanos na década de 1980. “Este governo agiu dentro da lei”, afirmou Leavitt.
A Lei dos Inimigos Estrangeiros prevê deportações durante “qualquer invasão ou incursão predatória perpetrada, tentada ou ameaçada contra o território dos Estados Unidos por qualquer nação ou governo estrangeiro”. Trump afirma haver uma invasão de imigrantes no país e diz que a gangue vem “conduzindo uma guerra irregular e tomando ações hostis contra os EUA”.
JULIA CHAIB / Folhapress
