WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Donald Trump recebeu ao menos US$ 7,8 milhões de 20 governos estrangeiros durante sua Presidência, acusa um relatório divulgado nesta quinta-feira (4) por democratas da Câmara. A maior parte desse montante, cerca de US$ 5,6 milhões, teria vindo da China.
O ex-presidente ainda não se manifestou sobre o material.
Há suspeita de que tenham ocorrido pagamentos feitos também pelo Brasil, mas não foram fornecidos documentos que permitissem a investigação, de acordo com o parecer. Problema semelhante aconteceu com valores que teriam sido repassados por Rússia, Coreia do Sul e África do Sul.
Os pagamentos identificados foram feitos diretamente por governos ou empresas estatais a negócios pertencentes ao ex-presidente, como os hotéis Trump em Washington, Nova York e Las Vegas, de acordo com o relatório intitulado “Casa Branca à Venda”.
A investigação sobre a relação dos negócios de Trump com governos estrangeiros foi iniciada em 2016 pelo Comitê de Supervisão da Câmara, então comandado pelos democratas, pouco após o empresário ser eleito.
Quebrando a tradição, o republicano se negou a se desvincular totalmente de seus negócios que se estendiam, na época, para mais de 25 países antes de tomar posse.
“Em breve ficaria claro que ele via a Presidência como uma oportunidade única na vida para enriquecimento pessoal e maximização de lucro, cortesia de alguns dos governos mais corruptos do mundo”, acusa o deputado Jamie Raskin, que assina o relatório de 156 páginas, produzido pelo quadro democrata do Comitê.
Segundo Raskin, a investigação foi dificultada por anos pelos advogados de Trump, que tentaram evitar que a então empresa de contabilidade do empresário, chamada Mazars, fornecesse os documentos. A batalha chegou à Suprema Corte, que determinou que o ex-presidente deveria cumprir as intimações do Comitê.
Mais tarde, um acordo foi fechado entre as partes. No entanto, com a troca de comando do Comitê dos democratas para os republicanos, a Mazars foi liberada de concluir a entrega do material que possui pelo novo presidente do órgão, alinhado a Trump. Por isso, a conclusão divulgada nesta quinta é limitada, resultado apenas da pequena fração do material à qual os deputados tiveram acesso.
Além da China, aparecem na lista de governos estrangeiros que fizeram pagamentos aos negócios de Trump Arábia Saudita, Qatar, Kuwait e Índia. Os democratas argumentam que esses negócios violam a proibição constitucional de que presidentes recebam dinheiro de outros países.
A cláusula 8 da seção 9 do Artigo 1º da Constituição americana firma que “nenhuma pessoa ocupando qualquer cargo de lucro ou confiança” poderá, sem consentimento do Congresso, “aceitar qualquer presente, emolumento, cargo ou título” seja um “rei, príncipe ou Estado estrangeiro”.
A previsão já foi acionada anteriormente contra Trump em processos na Justiça, com destaque para três grandes ações federais que tramitaram por cerca de quatro anos. Em 2020, uma delas chegou à Suprema Corte, que rejeitou revisar a decisão da instância inferior. Em 2021, após a saída do republicano da Casa Branca, tribunais inferiores foram instruídos a anular as decisões já tomadas e a arquivarem outros processos, sob a justificativa de perda de objeto.
Não foi, portanto, definido um precedente definitivo sobre a cláusula, e sua aplicação a Trump é debatível.
A divulgação do relatório ocorre em meio à tentativa de republicanos da Câmara de avançarem com um processo de impeachment contra o presidente Joe Biden. A oposição sustenta que o democrata se beneficiou de negócios feitos pelo seu filho, Hunter, com companhias estrangeiras, durante o período em que foi vice de Barack Obama.
Até agora, no entanto, o Comitê da Câmara que conduz essa investigação não encontrou nenhuma prova do envolvimento de Biden com as empresas do filho.
Neste ano, Trump e Biden devem se enfrentar novamente na disputa pela Casa Branca. Até o momento, pesquisas de intenção de voto mostram os pré-candidatos ora empatados, ora com o empresário à frente, indicando uma corrida disputada.
O cenário fica ainda mais complexo com os processos criminais contra Trump, todos em tramitação, e a decisão de ao menos dois estados de retirá-lo das primárias, alegando que o ex-presidente incorreu em insurreição. O republicano já recorreu à Suprema Corte, que terá de se posicionar diante do maior imbróglio político desde a eleição de George W. Bush em 2000.
FERNANDA PERRIN / Folhapress
