SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve o passaporte devolvido nesta quarta-feira (26) pela Polícia Federal após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A PF confirmou a devolução do documento de Valdemar em ofício enviado à Corte. “Se informa que foi reativada a validade do passaporte em nome do senhor Valdemar Costa Neto”, disse a corporação.
No último dia 11, Moraes atendeu pedido da defesa e determinou a devolução do passaporte de Valdemar. Ele estava proibido de deixar o país. Além disso, o ministro autorizou a restituição dos bens apreendidos com o presidente do PL, incluindo um relógio Rolex.
Defesa do presidente do PL havia pedido ao STF para revogar todas as medidas cautelares impostas a ele. Seu advogado argumentou que Valdemar não foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e, por isso, as restrições não se justificariam mais.
Valdemar foi alvo da PF na investigação sobre tentativa de golpe no ano passado. O dirigente partidário chegou a ser indiciado pela PF por associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A PF aponta que a ação do PL no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que questionava as urnas eletrônicas foi parte da trama golpista. A PGR, porém, não viu elementos suficientes para denunciar Valdemar.
Após a derrota para Lula, o PL acionou o TSE pedindo uma “verificação extraordinária” das urnas. A ação teve como base um estudo contratado pelo Instituto Voto Legal, que não apresentou provas de irregularidades nas urnas.
Redação / Folhapress