Veja o que acontece com perdão para manifestantes do 6 de janeiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu o perdão presidencial aos envolvidos na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Ao todo, 1.500 pessoas condenadas pela participação nos atos receberam o benefício do presidente.

Trump concedeu o perdão a 1.500 manifestantes. A anistia será aplicada às pessoas que não tenham cometido atos de violência. Para aqueles com denúncias de crimes mais sérios, Trump irá propor uma substituição de pena.

Nas portas da prisão de Washington onde estão muitos dos invasores, o clima foi de celebração. Durante a campanha, o presidente eleito chamou a data do “dia do amor” e classificou os envolvidos de “patriotas” e “reféns”. Em várias ocasiões, se referiu aos invasores como “nós”, enquanto grupos radicais que participaram dos ataques passaram a fazer parte de seus comícios, em 2024.

Garantido pela Constituição dos Estados Unidos, o perdão presidencial pode ser concedido para condenados por crimes federais. O instrumento está previsto no Artigo II, Seção 2 da Constituição. Diferentemente de muitos países, o presidentez americano pode conceder o perdão sem a necessidade de aprovação do Congresso ou de qualquer outro órgão.

O perdão não implica inocência ao indivíduo. A medida remove implicações civis, como restrições ao direito de votar, ocupar cargos públicos ou participar de júris.

PROMESSA DE CAMPANHA

Durante a campanha de 2024, Trump sinalizou que analisaria os casos, com foco nos infratores não violentos, e avisou que “grandes perdões” ocorreriam já no primeiro dia de sua presidência. O presidente afirmou que as pessoas envolvidas no ataque “sofreram muito” e indicou que revisaria cada caso individualmente.

Entre as mais de 1.600 pessoas acusadas pelo Departamento de Justiça, cerca de 1.250 já se declararam culpadas ou foram condenadas, com penas variando de poucos dias a 22 anos de prisão. No entanto, Trump ainda não detalhou como selecionaria os beneficiados pelos indultos, incluindo 600 acusados de agressão a policiais.

O plano de Trump dividiu opiniões. Alguns integrantes do partido Republicano apoiam perdões para infratores não violentos, enquanto outros destacam a necessidade de analisar caso a caso. Políticos alinhados a Trump defendem perdões abrangentes, incluindo para os condenados por conspiração, como membros dos grupos extremistas Proud Boys e Oath Keepers.

Já os democratas alertaram que os indultos enfraquecem o Estado de direito e encorajam futuros atos de violência. Essa visão também é compartilhada por policiais que estiveram no Capitólio durante o ataque, muitos dos quais foram feridos em confrontos. Cerca de 140 agentes ficaram feridos naquele dia, no que foi descrito como “o maior ataque em massa contra policiais” na história americana.

Integrantes do judiciário argumentam que a medida influencia os procedimentos legais, com réus pedindo adiamentos na esperança de serem perdoados. A juíza Tanya Chutkan, responsável por vários casos do dia 6 de janeiro, indicou que os perdões encerrariam imediatamente o papel do judiciário nesses processos, incluindo condenações por conspiração sediciosa e agressões violentas.

O promotor Matthew Graves, responsável pelos casos do 6 de janeiro, disse ser contra a medida e indicou que não há base legítima para perdão em casos onde houve violência ou desrespeito ao devido processo.

Segundo os números mais recentes, 1.532 pessoas foram acusadas pela invasão do Capitólio, das quais 571 receberam acusações relacionadas com agressão, resistência ou bloqueio do trabalho das forças de ordem. Mais de 940 réus se declararam culpados de diversos crimes, enquanto outros 195 foram condenados em julgamento.

Antes de deixar o cargo, em janeiro de 2021, Trump indultou aliados políticos que eram alvo de acusações federais, entre eles os chefes de sua campanha presidencial de 2016, Paul Manafort e Steve Bannon.

Redação / Folhapress

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