SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cidade mais populosa do Brasil, São Paulo tem a habitação como um de seus principais desafios. A capital paulista tem bairros tomados por favelas, domicílios inadequados e aluguéis caros demais. Também abriga a maior população de rua do país e, ao mesmo tempo, um grande número de domicílios ociosos.
Veja abaixo os principais números e as propostas dos candidatos a prefeito de SP na área da habitação.
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OS PRINCIPAIS NÚMEROS DA HABITAÇÃO
São Paulo é a capital com maior número absoluto de moradias inadequadas do Brasil. São 370 mil domicílios nessa condição, ou cerca de 8% do total, de acordo com estimativa da Fundação João Pinheiro, com base em dados do IBGE. Em termos relativos, o Norte do país tem o maior déficit.
Mais populosa, SP é a capital com maior déficit de moradias adequadas
Domicílios particulares precários, coabitados ou com aluguel excessivo em 2022
Capitais – % – Quantidade de domicílios
São Paulo (SP) – 8 – 369.991
Rio de Janeiro (RJ) – 8 – 201.176
Fortaleza (CE) – 11 – 95.443
Distrito Federal (DF) – 9 – 91.726
Manaus (AM) – 2 – 81.202
Salvador (BA) – 6 – 70.243
Belém (PA) – 12 – 58.045
Recife (PE) – 9 – 53.966
Belo Horizonte (MG) – 5 – 48.594
Goiânia (GO) – 8 – 43.474
Curitiba (PR) – 6 – 42.708
Porto Velho (RO) – 20 – 40.144
Maceió (AL) – 9 – 32.700
Porto Alegre (RS) – 8 – 31.783
Natal (RN) – 10 – 31.464
João Pessoa (PB) – 10 – 31.164
São Luís (MA) – 7 – 27.488
Aracaju (SE) – 11 – 24.838
Campo Grande (MS) – 7 – 24.281
Boa Vista (RR) – 17 – 21.131
Macapá (AP) – 12 – 17.757
Cuiabá (MT) – 9 – 17.569
Rio Branco (AC) – 11 – 15.833
Teresina (PI) – 5 – 14.062
Florianópolis (SC) – 7 – 13.560
Palmas (TO) – 10 – 11.266
Vitória (ES) – 6 – 8.981
Fonte: estimativa da Fundação João Pinheiro, com base na Pnad Contínua do IBGE
O gasto excessivo com aluguel responde por 74% dos domicílios inadequados, segundo a mesma fonte. Domicílios compartilhados por duas ou mais famílias e habitações sem o básico de conforto, segurança e infraestrutura completam a estatística, com os 27% restantes.
Gasto excessivo com aluguel é a principal causa do déficit habitacional
% de domicílios inadequados na cidade de SP em 2022
6 – Habitação precária: Sem o básico de conforto, segurança e infraestrutura
21 – Coabitação: Domicílio compartilhado por duas ou mais famílias
74 – Ônus excessivo: Famílias que gastam mais de 30% da renda com moradia
Fonte: Censo de 2022 do IBGE
A conta do déficit de moradias não inclui, ainda, a população em situação de rua, que cresce rapidamente na capital paulista. As estatísticas variam muito: são cerca de 32 mil, segundo contagem da Prefeitura, e 80 mil, segundo observatório vinculado à UFMG o equivalente a 27% do total do país.
Paradoxalmente, a cidade tem 589 mil imóveis particulares vagos. A propriedade que não cumpre sua função social precisa passar por várias fases antes de ser desapropriada, como notificação (foram 2. 112 desde 2014) e aumento progressivo do IPTU. As primeiras desapropriações pela Prefeitura começaram neste ano, em apenas cinco prédios.
12% dos domicílios particulares em São Paulo estão vazios
Ano – Domicílios particulares vagos – Total de domicílios particulares
2010 – 290 mil – 3,9 milhões
2022 – 589 mil – 5,0 milhões
Fonte: Censo de 2022 do IBGE
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AS PROMESSAS DOS PRÉ-CANDIDATOS
Ricardo Nunes (MDB) O prefeito afirma que a área é uma de suas bandeiras e que o problema exige soluções urbanas completas. Ele aposta na continuidade de políticas de sua gestão e cita o Pode Entrar como o “maior programa habitacional da cidade”, com meta de 72 mil novas unidades, retrofit de prédios no centro e créditos de R$ 30 mil por família para reformas.
Além disso, enumera ações como regularização fundiária; parcerias público-privadas para construções; um projeto de desenvolvimento urbano com moradias e terminais de ônibus previsto em Guaianases (zona leste); uma linha de crédito obtida para 866 novas moradias e o plano de construir outras 4.732.
Guilherme Boulos (PSOL) O deputado federal promete entregar 50 mil novas unidades habitacionais com programa municipal próprio e em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, além de promover a atuação conjunta com entidades e cooperativas para construções e oferecer locação social através do retrofit de edifícios públicos abandonados.
Ele diz ainda que beneficiará 100 mil famílias com reformas de moradias precárias e urbanização de favelas, pelo programa Periferia Viva de Urbanização e Melhoria Habitacional, e atenderá outras 250 mil famílias com um “amplo programa de regularização fundiária” integrado com melhorias habitacionais.
José Luiz Datena (PSDB) O apresentador afirma que sua proposta é levar moradias e empregos para mais perto das pessoas. Ele cita o exemplo da avenida Jacu-Pêssego, na zona leste, que “merecerá incentivo, inclusive fiscal, para construção de unidades habitacionais, com segurança e integradas a oportunidades de trabalho e infraestrutura urbana”.
Ele promete exigir que pelo menos parte da mão de obra seja contratada localmente e diz que é necessário aproveitar terrenos menores disponíveis e prédios desocupados pela cidade e no centro, sempre com processos de desapropriação. Acrescenta que favelas terão atenção especial, com urbanização e regularização fundiária.
Pablo Marçal (PRTB): Não respondeu.
Tabata Amaral (PSB) A deputada promete criar uma plataforma digital de locação social e compra subsidiada de imóveis residenciais, “semelhante às plataformas de aluguel e compra de imóveis do setor privado”, mas em que o governo atua como “fiador”. Utilizariam-se unidades do programa Pode Entrar.
Também propõe realizar um censo da população de rua e outro do déficit habitacional do município. Outras propostas incluem dar transparência para a fila da política habitacional, regularizar e urbanizar áreas ocupadas irregularmente e proteger mananciais e represas.
Marina Helena (Novo) A economista propõe conceder títulos de propriedade para habitações sem risco e com propriedade pacificada e reconhecer vielas de comunidades como vias públicas, o que seria uma forma de garantir que moradores tenham acesso a serviço de coleta de lixo, saneamento e energia elétrica.
Ela também promete reajustar o valor do aluguel social, congelado há nove anos. “Essa política é essencial para proporcionar suporte habitacional às famílias em situação de extrema vulnerabilidade”, diz nota enviada pela equipe da pré-candidata.
JÚLIA BARBON E MARCOS HERMANSON / Folhapress
