BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 – O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela convidou organizações sociais brasileiras simpáticas ao chavismo para acompanharem as eleições no país em 28 de julho.
A entidade eleitoral controlada por aliados do ditador Nicolás Maduro ainda fez ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um convite para organizar uma missão de observação, mas ela estava limitada a dois técnicos -a corte recusou e afirma estar focada no pleito municipal de outubro.
As categorias de acompanhamento e observação são diferentes no sistema venezuelano. Um dos pontos levantados por pessoas que acompanham o tema é que não estão claros os níveis de acesso e as funções que esses enviados poderão desempenhar durante o processo.
A lista de entidades sociais convidadas pelo regime foi encaminhada ao Itamaraty em maio. Ela é composta por MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), além de representantes no Brasil da Assembleia Internacional dos Povos e da Alba Movimentos (Aliança Bolivariana Pelos Povos da Nossa América).
As organizações sociais convidadas pelo CNE e seus representantes defendem o chavismo. No início de abril, o MST e o Cebrapaz assinaram, junto a diversas outras entidades, um manifesto com 19 pontos em que endossam ideias do regime e afirmam existir uma campanha para “difamar o processo eleitoral venezuelano”.
A nota classifica María Corina Machado, principal adversária política de Maduro, como representante da extrema direita e bolsonarista. Diz ainda que desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, em 1998, “o governo dos Estados Unidos e seus interesses petrolíferos movem uma guerra sem fim contra o povo da Venezuela”.
O presidente do Cebrapaz, José Reinaldo de Carvalho, afirmou que a organização já acompanhou outros pleitos na Venezuela. Ele disse ainda que foi informado de que receberia o convite deste ano, mas que ele ainda não foi enviado oficialmente. “[Quando receber,] a entidade vai deliberar quem irá representá-la”, diz.
O MST afirmou que ainda não foi definido quem viajará a Caracas em nome do movimento. Procurados, representantes da Assembleia Internacional dos Povos e da Alba Movimentos não responderam à Folha de S.Paulo.
Maduro tenta obter um terceiro mandato no final de julho, em um pleito marcado por denúncias de perseguição contra adversários e violação de direitos políticos de opositores.
Maduro enfrentará nas urnas o diplomata aposentado Edmundo González, nome escolhido pela plataforma unitária da oposição -cuja principal liderança é María Corina, impedida de concorrer pela Justiça alinhada ao regime.
Uma das principais preocupações entre especialistas internacionais é a falta de monitoramento independente. No final de maio, o CNE cancelou o convite a uma missão que seria enviada pela União Europeia. A delegação dos europeus era considerada a mais robusta e de maior capilaridade para realizar o trabalho de monitoramento.
Em 25 de junho, a ONU anunciou que enviaria quatro especialistas para produzir um relatório confidencial sobre aspectos gerais do processo eleitoral. A ONU destacou que o painel, por não ter mandato aprovado pelo Conselho de Segurança ou pela Assembleia-Geral, não tem poder de manifestar um juízo público sobre a condução das eleições.
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em 19 de junho, o chanceler Mauro Vieira disse que o Brasil tinha recebido convite para indicar observadores. Questionado, o Itamaraty afirmou que Vieira se referiu ao “convite feito pelo CNE da Venezuela, o qual foi transmitido ao TSE do Brasil em 17 de maio”.
Em 3 de junho, o TSE respondeu a veículos de imprensa que não acompanharia as eleições na Venezuela. No dia 21 do mesmo mês, a Folha enviou novos questionamentos ao tribunal. A corte respondeu que “todas as atividades da Justiça Eleitoral estão focadas na realização segura, transparente e acessível” das eleições municipais brasileiras em outubro.
Houve ainda uma tentativa de organização de delegação do Parlasul, o Parlamento do Mercosul, para acompanhar o pleito na Venezuela. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), membro e ex-presidente do Parlasul, disse que o órgão decidiu não enviar missão de acompanhamento.
O PT também deve acompanhar o pleito. No caso do partido do presidente Lula, o convite foi feito pelo PSUV, sigla de Maduro.
A oposição venezuelana também realiza convites internacionais para acompanhamento, mas não há divulgação até o momento se os enviou a alguma personalidade ou entidade brasileira.
RICARDO DELLA COLETTA / Folhapress
