SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Após o MPSP (Ministério Público de São Paulo) ir à Justiça pedindo a proibição da obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas de São José do Rio Preto, o presidente da Câmara de Vereadores do município diz que enviou uma carta ao Papa pedindo “orações e solidariedade” à população da cidade.
O presidente da Câmara rio-pretense, Paulo Pauléra (PP), redigiu uma carta ao Papa pedindo apoio para manter bíblias em bibliotecas. No documento, escrito na quinta-feira (6), o vereador acusa a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo por “atentar a liberdade religiosa” do povo católico e cristão.
A carta, segundo o vereador, foi encaminhada à autoridade máxima da igreja católica, o Papa Francisco, via Sedex. Além da santidade, o vereador também recorreu à CNBB, alegando que as bíblias nas repartições democratizam o acesso à escrita sagrada.
O apelo vem após o MPSP pedir pela inconstitucionalidade das bíblicas em repartições públicas de São José do Rio Preto. Para a Procuradoria-Geral, a presença do livro religioso afronta a laicidade do Estado.
“Não compete ao Poder Legislativo criar preferência por determinada religião”, narra o ofício enviado à Justiça no fim de maio. As bíblias nas bibliotecas são protegidas por lei municipal no município, e desde 2004 o livro está presente nas repartições públicas – o mesmo não acontece com escritas sagradas para outras crenças.
Outra Ação de Inconstitucionalidade também foi apresentada à Justiça, questionando, desta vez, a presença das bíblias em braile – medida aprovada pela administração do município em 2009. Pauléra também protesta contra o pedido do MP às autoridades católicas.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS”
Em abril deste ano, o TJSP julgou inconstitucional a necessidade de uma frase de cunho religioso antes das sessões legislativas. A decisão acatou a denúncia do MPSP explicando que, com a frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”, “haveria maltrato consequente, quanto a ateus e agnósticos, da liberdade de consciência, quanto a crentes, da liberdade religiosa”.
Insatisfeito com a decisão da Justiça, o líder da Câmara disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O UOL apurou que lideranças do Partido Progressista no interior paulista estão criando um movimento para protestar contra o que chamam de “absurda” decisão do TJSP.
UESLEY DURÃES / Folhapress
