BRASÍLIA, DF (FOLHAPRSS) – O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, disse nesta quarta-feira (11) em sua cerimônia de posse que pretende manter o perfil da corte como promotora de conciliações entre os setores público e privado.
Ele fazia referência à criação da Secex-Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), que atua em divergências entre os Executivo e empresas e busca evitar a judicialização.
A secretaria foi criada pelo ministro Bruno Dantas em 2022, durante a gestão do ministro Bruno Dantas. A atuação do tribunal na resolução de conflitos foi criticada por partidos políticos pela concentração de poderes no TCU e por supostamente extrapolar atribuições constitucionais da corte de contas.
“A Secex Consenso, idealizada pela mente brilhante do ministro Bruno Dantas e apoiada por todos os Ministros desta Corte, possibilitou 12 acordos que representam um benefício de R$ 16,5 bilhões aos cofres públicos”, disse o novo presidente no discurso de posse.
“Temos, em acompanhamento, mais de 30 propostas de consenso que, se aprovadas por todos os órgãos envolvidos, têm o potencial de destravar a lenta e litigiosa máquina estatal, que muitas vezes impossibilita ou limita a implantação de políticas públicas.”
A cerimônia de posse de Vital do Rêgo e do ministro Jorge de Oliveira como vice-presidente do TCU foi prestigiada por integrantes dos Três Poderes. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participou da solenidade representando o presidente Lula (PT), que segue internado em recuperação de uma cirurgia de emergência em São Paulo.
Estiveram presentes ainda o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Vital do Rêgo afirmou que pretende prosseguir na transformação do TCU de um tribunal que realizava somente fiscalização para uma corte que promova “transformações práticas para termos um Brasil mais justo e eficiente”.
O início da presidência de Vital do Rêgo marca o fim da gestão de Bruno Dantas, ministro reconhecido pelo bom trânsito entre políticos do Congresso, do governo Lula (PT) e da cúpula do Judiciário.
CÉZAR FEITOZA E MARIANNA HOLANDA / Folhapress
