SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A DPE-AL (Defensoria Pública do Estado de Alagoas) obteve a absolvição de uma mulher condenada por não denunciar os abusos sofridos pelas próprias filhas ao provar que ela também era violentada pelo marido, autor da violência contra as meninas.
Mulher havia sido condenada a 32 anos de prisão por não impedir e denunciar os abusos, que eram praticados por seu companheiro, pai das meninas. A DEP-AL recorreu da sentença e demonstrou que a mulher também era vítima do homem. A Defensoria argumentou que a ela só não denunciou o crime por medo de colocar a vida dela e das filhas em risco.
Abusos começaram em 2019, mas a mãe só tomou conhecimento em 2021. Na época, ela orientou as filhas para que pedissem auxílio a outros parentes.
As vítimas reportaram o ocorrido e as autoridades foram acionadas. A mãe admitiu que tinha conhecimento dos abusos, foi denunciada por omissão e condenada a 32 anos de detenção em regime fechado -o homem também foi condenado, mas a pena dele não foi divulgada.
Defensoria Pública estadual recorreu da decisão. O órgão argumentou que a mulher não tinha como parar os abusos ou denunciar o marido sem colocar as filha e ela mesma em risco.
Homem tem histórico de criminalidade. A Defensoria também justificou que o réu possuía arma de fogo dentro de casa e passagens pela polícia por crimes como roubo e espancamento.
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas acolheu recurso da Defensoria. Por unanimidade, os juízes reverteram a sentença condenatória, e a mulher foi absolvida das acusações. Na decisão, os magistrados levaram em consideração o ambiente de abuso em que ela e as filhas viviam. O homem permanece preso.
Redação / Folhapress
