SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A atualização nos termos de uso do Zoom desta segunda-feira (7) prevê que a empresa tenha o direito de treinar modelos de aprendizado de máquina e inteligência artificial com informações de usuários. A autorização se refere a “conteúdo do cliente”, o que inclui email, datas e participantes das reuniões e dados de voz e imagem dos participantes de videoconferências. No contrato também não fica clara a opção de o usuário recusar o armazenamento dos dados.
Em nota, a empresa afirma que o trecho se refere apenas a quem optar por usar recursos de inteligência artificial disponíveis no programa de videoconferência, como o assistente virtual Zoom IQ.
“Os participantes do Zoom decidem se vão usar ferramentas de IA geradora e, separadamente, se vão permitir o compartilhamento de dados com propósito de aperfeiçoamento do serviço.”
Essa limitação, porém, não fica explícita no texto de termos e condições da plataforma nem na política de privacidade. Questionado, o Zoom afirmou que atualizou as políticas para deixar claro que não vai usar dados pessoais sem consentimento. A atualização, por enquanto, só aparece na página em inglês.
No contrato, o Zoom também concede a si uma “licença perpétua, mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível e todos os outros direitos exigidos ou necessários para redistribuir, publicar, importar, acessar, usar, armazenar, transmitir, revisar, divulgar, preservar, extrair, modificar, reproduzir, compartilhar, usar, exibir, copiar, distribuir, traduzir, transcrever, criar trabalhos derivados e processar conteúdo do cliente.
Segundo o diretor-fundador do Data Privacy Brasil e professor de Direito da ESPM, Bruno Bioni, a cessão perpétua dos dados viola a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). “Além de não haver [no contrato] uma opção de não entregar os dados, isso deixa o cliente sem um mecanismo para voltar atrás e revogar o próprio consentimento.”
O Zoom define também que todos os direitos referentes a dados gerados no uso do programa de videoconferência pertencem à empresa. Bioni diz que todas essas informações são geradas a partir de dados pessoais do cliente e, portanto, também são protegidas pela LGPD.
Além dos dados chamados de telemetria (movimentação de mouse e teclado), o trecho inclui informações de uso do programa e diagnósticos de problemas. A empresa ainda deixa de informar qual o propósito das ferramentas de IA nas quais trabalha.
O Zoom diz que usa essas informações para fornecer e melhorar serviços, desenvolver produtos, modelos de aprendizado de máquina e inteligência artificial, marketing, análise e garantir qualidade.
Em maio, a plataforma de videoconferência lançou o assistente virtual Zoom IQ, capaz de fazer atas de reuniões e elaborar sugestões de pauta e encaminhamento de email. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a criadora do ChatGPT, OpenAi, e com a Anthropic .
PEDRO S. TEIXEIRA / Folhapress
