O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Entre os dez feriados nacionais, apenas o da Proclamação da República, em 15 de novembro, cai em um domingo. O calendário inclui ainda nove pontos facultativos, abrangendo datas cívicas e religiosas, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Segundo a portaria, feriados estaduais que celebram a data magna do estado e os dias de início e término do centenário de fundação de municípios, definidos em leis locais, deverão ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado”, destaca o texto.
Veja o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
- 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro (segunda-feira): carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro (terça-feira): carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (segunda-feira):(ponto facultativo);
- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (sexta-feira): (ponto facultativo);
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
