BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) disse, nesta quinta (18), que a aprovação da urgência do novo arcabouço fiscal com placar expressivo é sinal de confiança na proposta elaborada pelo Executivo federal.
Na noite desta quarta (17), a Câmara dos Deputados aprovou por 367 votos a 102 a urgência do projeto de lei complementar que define novas regras para a gestão das contas públicas.
“Em relação à ancoragem fiscal, muito importante a aprovação, expressiva manifestação do Parlamento, do Poder Judiciário. Acho que mostra confiança na proposta que vai levar a uma redução da dívida sobre PIB, estabelece metas de superávit primário e estabelece de maneira inteligente controle de gastos, com teto e piso”, disse Alckmin.
Ele ocupa a presidência nesta semana, porque Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou para o Japão, onde participará do G7.
O mandatário em exercício disse ainda acreditar ser possível aprovar a proposta rapidamente e, inclusive, repetir o placar favorável. Os deputados analisarão o texto na próxima quarta (24).
O placar expressivo da aprovação vai na direção do desejo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de reunir um quórum de PEC (proposta de emenda à Constituição) para a aprovação do novo arcabouço. Uma mudança constitucional precisa do apoio de 308 deputados -número superado com folga na votação desta quarta.
O governo teve o respaldo do PT e de siglas como PC do B, PSD, MDB, União Brasil, PSDB e Cidadania. Apesar do apoio expressivo, dois partidos da base aliada de Lula orientaram contra a urgência: PSOL e Rede. Já o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro deu 29 votos favoráveis, apesar da orientação contrária do partido.
MARIANNA HOLANDA / Folhapress
