Neste período seco os focos de incêndio tendem a aumentar e, preocupada, a Polícia Militar alerta para algumas práticas que podem intensificar esse problema, como a soltura de balões. Apenas nos primeiros cinco meses desse ano, 60 balões já foram apreendidos no estado pela Instituição. O número equivale a quase 53% do total de balões recolhidos no ano de 2021. Ao todo, 115 pessoas foram autuadas.
Nos 12 meses do ano passado, 113 objetos dessa natureza foram apreendidos pela PM Ambiental no território Paulista. Se comparado a 2020, quando 38 equipamentos foram recolhidos, a quantidade mais que dobrou.
Esses números são preocupantes, mas poderiam ser ainda maiores se não houvesse uma atuação forte do policiamento ambiental para combater tal delito. Para isso, são realizadas operações diárias pelos cinco batalhões da Instituição, mobilizando mais de 1,7 mil profissionais capacitados.
No caso dos balões, essas atividades incluem patrulhamento ostensivo e preventivo, atividades de inteligência, fiscalizações e a observação do céu para tentar deter os autores em flagrante.
É crime!
A beleza de alguns balões pode deixar a sensação de que a sua produção e soltura são legais, mas não se engane. Produzir, soltar, ou até mesmo recuperar um balão que está caindo, é crime!
Em qualquer um desses casos, o material encontrado é sempre apreendido para perícia e os envolvidos autuados pela PM Ambiental, além de serem levados a uma delegacia da Polícia Civil.
No âmbito da polícia judiciária, os autores podem ser indiciados por crime ambiental de acordo com o artigo 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o qual estipula detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Também é possível o indiciamento segundo o artigo 261 do Código Penal Brasileiro: expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesta última situação, a pena de reclusão é de dois a cinco anos.
Riscos
A soltura de balões pode ocasionar incêndios em áreas urbanas ou florestas, podendo levar à perda de vidas humanas ou de animais que vivem em meio à mata, e na devastação da vegetação.
Outro risco relacionado à soltura de balões é a queda do objeto em áreas onde estão instaladas indústrias químicas. Neste caso, as chamas podem ser bem piores e difíceis de serem apagadas, causando graves problemas ecológicos.
Mas não é só quando um balão cai que há prejuízos. Ainda no céu, ele pode ocasionar acidentes aéreos e, da mesma forma, resultar na perda de vidas.
Denuncie!
A PM Ambiental se empenha para evitar que balões sejam soltos, por isso pede que a população denuncie a fabricação, o transporte ou qualquer atividade suspeita relacionada: bit.ly/DenuncieAQUI
Quando avistar balões já soltos, acione 190.
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo