O Procon de João Pessoa (Procon-JP) realizou, na manhã desta sexta-feira (23), a apreensão de dezenas de produtos alimentícios para consumo humano e rações para cães e gatos em dois supermercados da cidade, localizados nos bairros de Mangabeira e Valentina. A ação também resultou na autuação dos estabelecimentos.
Segundo o órgão, os produtos apresentavam irregularidades como validade vencida ou ausência de informações sobre a data de fabricação e validade. Entre os itens apreendidos sem data de validade estavam:
- Amendoim sabor churrasco (7,650 kg)
- Amendoim torrado (2,250 kg)
- Goiabada Da Terra (220 g)
- Ração para cães sabor carne (435 kg) e sabor frango (1,354 kg)
- Ração para gatos sabor peru (1,030 kg) e frutos do mar (1,450 kg)
Produtos com validade vencida incluíam duas unidades de rapadura de goiaba (500 g) e quatro unidades de rap10.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destacou que o órgão mantém vigilância constante sobre irregularidades em todos os setores do comércio, com atenção especial ao segmento alimentício, seja para humanos ou animais, continuando a apurar as denúncias do consumidor de forma imediata.
Junior Pires afirmou que a fiscalização nos supermercados foi motivada por uma denúncia de consumidor. “Seguimos a reclamação do cidadão e constatamos que existia, de fato, diversos produtos com irregularidades. Após a apreensão e com os autos de infração lavrados, foi o feito descarte imediato de todos os itens confiscados”, ressaltou.
Ele acrescentou que os estabelecimentos autuados estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que variam de multas à suspensão temporária do funcionamento, de acordo com a gravidade da infração. “O estabelecimento terá o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação”, destacou.
