SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na tarde desta quinta-feira (20) que o governo planeja adotar o chamado “digital tax” (imposto digital), sobre encomendas do comércio eletrônico.
“Queremos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, adotando o que eles chamam de ‘digital tax’. Quando o consumidor comprar online ele estará desonerado de qualquer recolhimento, que terá sido feito pela empresa, sem repassar o custo para o consumidor”, disse o ministro.
Na entrevista aos jornalistas, o ministro não deu detalhes sobre a nova proposta e não foi definido o valor a partir do qual a cobrança será feita.
Segundo a Folha apurou, a ideia não é criar um novo imposto, mas aprimorar o sistema de cobrança dos impostos que já existem para facilitar a cobrança eletrônica “na fonte”, antes do envio das mercadorias.
Haddad se reuniu em São Paulo com o vice-presidente-executivo da Shein, Donald Tang, e outros executivos, em encontro intermediado pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes.
A sugestão de adotar o “digital tax” ocorre após após um desgaste que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou nos últimos dias.
Na terça-feira (18), o governo teve de recuar do fim da isenção do imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 247) remetidas por pessoas físicas e destinadas também a pessoas físicas. Segundo Haddad, o presidente Lula pediu que a equipe econômica desistisse da proposta.
O ministro petista tem reforçado que o governo busca medidas para melhorar a fiscalização e impedir que empresas gigantes do comércio eletrônico internacional não se aproveitem de brechas para ter benefícios e isenções fiscais.
“Nós queremos investimentos estrangeiros, nós apreciamos o comércio eletrônico, nada contra, mas nós queremos condições competitivas para que nós não prejudiquemos empregos no Brasil, as lojas do varejo brasileiro, nós queremos que as pessoas tenham as mesmas condições”, disse Haddad nesta quinta.
Haddad disse que a empresa de comércio chinesa Shein vai nacionalizar 85% das vendas no país em quatro anos, com produção de bens passando a ser feita no Brasil.
A Shein também se comprometeu a aderir a um “plano de conformidade” da Receita Federal.
Newsletter Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. *** Uma proposta de “digital tax” já havia sido sugerida por Paulo Guedes, que foi ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL).
Em um evento com executivos em maio de 2022, ele afirmou que há uma invasão maciça de produtos chineses no Brasil, com algumas transações feitas em bitcoin para não gerar rastro. Para evitar fraudes, Guedes, então, sugeriu a criação de um imposto digital.
“Os abusos que sejam cometidos e as transações que sejam feitas –sejam em bitcoin ou outra coisa–, vai aparecer o ‘digitax’ ai já já para equalizar o jogo”, afirmou.
Famoso por suas frases polêmicas, Guedes aproveitou para ironizar o modelo socialista chinês e disse que o país, na verdade, é um capitalista selvagem.
“Dizia o Roberto Campos que o contrabandista é alguém que bota sua própria vida em risco pela defesa dos seus ideais [risos]. Quer dizer: o cara quer fazer comércio livre mesmo, passa por baixo da Receita Federal, atravessa a aduana, não paga encargo trabalhista, não tem salário mínimo. Então, o chinês na verdade é um capitalismo selvagem, do século 18.”
DOUGLAS GAVRAS / Folhapress
