Nesta quinta-feira (13), o Twitter iniciou o processo de atender aos pedidos de bloqueio de perfis suspeitos realizados pela força-tarefa elaborada pelo Ministério da Justiça. A assessora especial do ministro Flávio Dino e futura secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha, afirmou que a plataforma vai retirar do ar os usuários apontados pela equipe do governo federal.
Nesta semana, um representante do Twitter provocou a indignação de Dino ao afirmar que não considerava haver violação dos termos de uso por usuários que faziam menção a terroristas, postavam imagens de escolas atacadas ou mantinham postagens sobre condutas radicalizadas. O episódio ocorreu durante uma reunião.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou na quarta-feira (12/04) uma portaria para regulamentar a ação de plataformas de redes sociais em relação à veiculação de conteúdos violentos nesses ambientes. Ao todo, 1.000 perfis suspeitos foram denunciados às plataformas do país. Como o Twitter se recusava a banir usuários com conteúdo criminoso, estava sujeito a uma multa, que foi instituída com base no Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 12 milhões.
