O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipará o pagamento do 13º salário de cerca de 35,2 milhões de benefícios nos meses de abril e maio. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nessa quinta-feira (19).
A primeira parcela, em abril, será de aproximadamente R$ 39 bilhões, e a segunda, em maio, também de R$ 39 bilhões, totalizando R$ 78,2 bilhões.
O calendário de pagamento seguirá o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador após o traço. A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 25 de maio e 8 de junho.
Receberão a antecipação os beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, benefício por incapacidade temporária, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Não têm direito ao 13º antecipado os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, nem os que recebem Renda Mensal Vitalícia. Para esses casos, o abono é pago tradicionalmente em agosto e novembro, conforme o Decreto nº 3.028 (art. 120).
Segundo dados da folha de pagamento de fevereiro, 23,3 milhões de benefícios (66,2% do total) têm valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de benefícios superam o piso, e 13,7 mil alcançam o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.
