RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta sexta-feira (19) que espera votar até o fim do recesso dos deputados, em julho, a proposta de reforma tributária.
“A pauta será no primeiro semestre. Não posso garantir aprovação. Posso garantir uma discussão ampla, facilitar o debate, fazer com que os assuntos cheguem com tranquilidade”, disse Lira, após encontro com governadores e secretários de Fazenda do Sul e Sudeste no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro.
Lira disse que, apesar dos debates sobre a reforma ainda permanecerem, será possível concluí-lo até julho. Para o presidente da Câmara, o primeiro ano de governo é o mais propício para a aprovação da proposta.
“Se um governo não fizer as reformas no primeiro ano, não consegue fazer por conta do calendário eleitoral. E o Senado teria que ter o mesmo prazo de discussão da Câmara, que foram os seis meses”, disse ele.
Lira evitou garantir a aprovação do projeto. Disse, porém, que a definição sobre detalhes do novo arcabouço fiscal, a ser votado a partir da semana que vem, pode facilitar a aprovação da reforma tributária.
“Em relação ao arcabouço, o debate foi tão amplo que alcançamos 367 [votos pela urgência]. Vamos trabalhar para que o texto tenha uma votação ainda maior. Esperamos que essa fase seja vencida já na próxima semana para que a gente foque nos seus complementos, que são as matérias que arrumarão o espaço orçamentário de crescimento da receita corrente líquida, do primário”, disse o presidente da Câmara.
“Essa discussão facilitará a discussão da reforma tributária. Alguns temas mais árduos que viriam na discussão da reforma tributária podem ser antecipados nessa discussão pós votação do arcabouço.”
Os governadores Cláudio Castro (PL-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) participaram do encontro e expuseram o que classificaram como “inquietudes” em relação ao projeto. A principal preocupação foi em garantir a manutenção do fundo de desenvolvimento regional, a ser usado para compensar estados que perderem receita com a reforma.
“Somos favoráveis à ideia de uma reforma, mas também achamos que há posições que os estados podem colaborar. Não daremos a falsa impressão de que queremos atrapalhar. Cada decisão tomada lá mexe no dia a dia de quem esta governando”, disse Castro.
Redação / Folhapress
