O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem em um evento na cidade de Russas, no Ceará, que o valor do Auxílio Brasil será de R$ 400 . A declaração foi feita em meio à queda de braço entre as alas política e econômica do governo sobre o formato de financiamento do programa que vai substituir e promete ampliar o Bolsa Família. Bolsonaro, no entanto, mesmo sem explicar a origem dos recursos, prometeu que não vai furar o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Em Brasília, o tom foi o mesmo. O ministro da Cidadania, João Roma, disse, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20%, ou seja, esse percentual vai incidir no valor total do programa e não no valor unitário de cada benefício.
Acrescentou que, por decisão política, até dezembro do ano que vem nenhuma família vai receber menos de 400 reais. O complemento das parcelas depende, no entanto, de espaço no orçamento. O ministro disse que o governo vai respeitar o teto de gastos, mas não respondeu de onde virá o dinheiro para isso.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que para pagar o benefício de R$ 400 mensais, como determinou o presidente Jair Bolsonaro, vai precisar de uma “licença para gastar” 30 bilhões de reais fora do teto de gastos – a principal regra fiscal do governo, que limita o avanço das despesas à inflação.Desde o início das negociações do benefício temporário para turbinar o Auxílio Brasil, foi a primeira vez que Guedes, defensor ferrenho do teto de gastos, reconheceu publicamente que precisará driblar a regra para entregar o que Bolsonaro determinou.
O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do auxílio emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.
