BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoraram a liberdade provisória do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, concedida na noite de quinta-feira (11), e avaliaram a medida como uma reação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), às críticas que vinha recebendo sobre sua condução dos casos relacionados ao dia 8 de janeiro.
Torres estava preso desde janeiro por suposta omissão nos ataques golpistas. Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando vândalos depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília.
A defesa de Torres insistia no pedido de liberdade sob a justificativa de piora do estado mental dele.
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), o advogado do ex-ministro, Eumar Novacki, atribuiu a liberdade à atuação da defesa com diálogo, sem confrontar o Supremo, e à capacidade de “sensibilizar o ministro relator [Moraes] que já não havia mais necessidade de prisão cautelar”.
Novacki descartou a possibilidade de um acordo de delação premiada, mas disse que Torres irá colaborar com as investigações.
Apesar da avaliação dos apoiadores de Bolsonaro, aliados de Moraes não veem relação entre a soltura e as críticas direcionados ao ministro; e lembram que o magistrado argumentou em sua decisão que esperava a conclusão de diligências policiais para libertar Torres.
O ex-ministro da Justiça foi solto pouco mais de uma semana após a Polícia Federal prender o tenente-coronel Mauro Cid, que era o ajudante de ordens de Bolsonaro, e determinar busca e apreensão em endereço do ex-presidente.
As ordens partiram de Moraes. A investigação, porém, trata de suspeitas de fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro –e não sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Mauro Cid, nesta semana, trocou de advogado, rompendo com um defensor próximo à família Bolsonaro.
Moraes determinou medidas cautelares para Torres. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá se ausentar do Distrito Federal ou sair à noite e nos finais de semana.
À Folha de S.Paulo bolsonaristas se disseram surpresos com a decisão de Moraes, apesar de defenderem a soltura do ex-ministro desde o início. Há também desconfiança em torno da medida.
Um interlocutor do ex-presidente disse que toda decisão de Moraes traz apenas alívio momentâneo ao bolsonarismo, porque costuma ser seguida de uma ainda mais dura. Por isso, aliados de Bolsonaro não veem qualquer possibilidade de “trégua”.
Eles têm ainda dificuldade em compreender o momento em que a decisão ocorre e o que a pode ter motivado. Por isso, a principal hipótese até o momento é que Moraes se sentiu pressionado pelas críticas de que tem tomado decisões excessivamente duras e atuado de maneira similar à Lava Jato.
O entorno do ministro, porém, não o vê como pressionado em relação a Torres e aponta que, mesmo dentro do STF, suas decisões têm sido acompanhadas por quase todos os outros integrantes –as exceções costumam ser Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, na avaliação de advogados Moraes tem atuado de maneira similar às autoridades da Lava Jato para fechar o cerco contra o ex-presidente e seus aliados.
A operação da PF sobre Bolsonaro por suspeita de fraude em cartão de vacinação reforçou essa perspectiva.
Na data, foram presos três dos mais fiéis integrantes do entorno do mandatário: além de Mauro Cid, o capitão do Bope Max Guilherme e o capitão Sérgio Cordeiro. Eles continuam detidos.
Um ponto repetido por advogados ouvidos é o fato de Moraes avocar para si a responsabilidade de processos relacionados a bolsonaristas.
Na visão deles, ele contorna dessa forma o princípio constitucional do juiz natural, que só permite o acúmulo de ações com o mesmo magistrado quando há conexão entre as investigações e determina o sorteio de relatoria nas demais situações.
Além disso, um aliado de Bolsonaro no Congresso aposta em uma mudança de ânimo entre parlamentares. Se antes as críticas aos métodos de Moraes estavam restritas aos bolsonaristas mais radicais, agora deputados mais moderados também o fazem.
Vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá comparou a operação contra Bolsonaro à Lava Jato, que condenou e prendeu o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e depois teve seus métodos questionados e as ações, anuladas na Justiça.
“Eu não concordo com métodos da Lava Jato e do estado policial nem contra Lula, (que era e é inocente) e nem contra Bolsonaro (que cometeu vários crimes!), mas todos têm direito ao devido processo legal e a proteção de sua imagem antes de ter seu processo transitado e julgado! Não contém comigo para ter um peso e duas medidas”, disse o petista no Instagram.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), tucano até recentemente, disse no Congresso nesta semana que todos condenam “atos ilegais e criminosos” do dia 8 de janeiro, mas fez duras críticas a Moraes.
“[Ele] Preside o inquérito, acusa, se coloca no direito de julgar, de mandar prender, mandar soltar, de calar quem ele quiser calar”, afirmou.
Dentre os mais bolsonaristas, a repercussão foi claramente positiva da soltura de Torres. No Twitter, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse: “Boa notícia. Anderson Torres não se enquadrava em hipótese de prisão preventiva, jamais deveria ter sido preso, mas ainda assim uma boa notícia”.
Já a deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que a notícia é boa, mas em parte. “Mesmo sendo feito ‘justiça’, Anderson Torres ainda deverá ficar com tornozeleira eletrônica, sem uso de suas redes sociais e passaporte cancelado.”
Nesta sexta-feira, Moraes também decidiu de maneira favorável a outro aliado de Bolsonaro, o líder caminhoneiro e deputado federal Zé Trovão (PL-SC).
O ministro mandou retirar todas as medidas cautelares impostas contra o parlamentar, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. Segundo o magistrado, houve a cessação da divulgação de conteúdos ilícitos de canais de Trovão no Facebook, Telegram e YouTube.
Zé Trovão foi investigado e preso em 2021 por participar da organização de atos antidemocráticos durante as festividades de 7 de Setembro. O hoje deputado chegou a ficar foragido ao se refugiar no México.
MARIANNA HOLANDA E JOSÉ MARQUES / Folhapress
