A pouco menos de um mês para fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu nomear o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. Anteriormente a pasta era dirigida por Hélio Ferraz.
Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas disputou uma vaga na Câmara dos deputados pelo PL da Bahia e deixou o cargo. Não conseguiu se eleger e ficou como suplente. Depois, o PM retornou à pasta na vaga de secretário-adjunto.
Em março deste ano, após uma reunião interna, Porciuncula recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet para produzir conteúdo a favor da política armamentista.
A Lei Rouanet é uma ferramenta fundamental de incentivo à cultura no Brasil. Através dela, empresas e artistas conseguem captar recursos por meio de patrocínios e doações para produções culturais. Diferentemente do que é veiculado por apoiadores do presidente Bolsonaro, o dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas de doadores e patrocinadores, que podem deduzir o investimento no imposto de renda.
