O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o adiamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Alcolumbre, a decisão ocorreu porque o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem de indicação, etapa burocrática necessária para a formalização. Ele afirma que houve “omissão” nesse processo.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, assim como a votação da indicação no plenário, estava marcada para o dia 10 de dezembro.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse Alcolumbre.
O senador falou ainda em “interferência” do governo no cronograma estabelecido. “Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação. Diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”.
Para assumir a vaga no STF, aberta após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, Messias precisa obter ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Entretanto, a indicação do advogado-geral da União enfrenta resistência em uma ala do Senado, que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo. Alcolumbre era um dos principais defensores da indicação de Pacheco.
