Tarifas mais baixas de energia de dez distribuidoras entram em vigor a partir desta quarta-feira, 13, após a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovar as chamadas Revisões Tarifárias Extraordinárias.
Os valores levam em conta a redução de índices já homologados neste ano. Essas revisões excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado nas contas. A redução das tarifas para os consumidores residenciais pode chegar a 5,34%, dependendo da distribuidora.
A Aneel informou que, por enquanto, por causa de pendências da Receita Federal e decisões provisórias da justiça, não entram nesse pacote as tarifas das distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso, Equatorial Alagoas e Light.
Em relação aos processos tarifários de distribuidoras que ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel fará os cálculos do impacto da devolução no momento do reajuste e da revisão de cada empresa.
Da Redação