Nesta sexta-feira (17), o governo Lula publicou um decreto sobre o funcionamento a nova composição do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O órgão sofreu significativa redução durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A nova formatação do órgão terá 114 integrantes. Em 2019, Bolsonaro e o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dimiuíram o conselho de 96 para 23 membros por meio de decreto. Dessas 23 vagas, somente 4 eram direcionadas à sociedade civil (eram 22 antes da mudança feita por Bolsonaro).
A ministra do STF Rosa Weber suspendeu a decisão através de liminar no final de 2021. Bolsonaro ampliou o número de membros do Conama em decreto divulgado em março do ano passado — de 23 para 36. A medida foi tomada poucas horas antes de o Supremo iniciar o julgamento das ações contra a política ambiental do seu governo.
A reestruturação do conselho é uma determinação de Lula — um dos primeiros despachos assinados por ele foi o pedido de revisão do decreto de Bolsonaro sobre o órgão. O prazo dado pelo petista era de 45 dias.
