Mais de 80% das recomendações feitas ao Brasil pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos não foram cumpridas e quase a metade delas está em retrocesso, diz novo diagnóstico da ação do governo nesse setor.
É a primeira vez que essa categoria de classificação foi observada no Brasil desde que o conselho foi instituído, em 2006, e passou a estabelecer recomendações e a monitorar avanços e problemas no mundo. As áreas mais vulneráveis são povos indígenas, meio ambiente e violência policial.
A cada quatro anos, os 193 países signatários devem prestar contas da situação dos direitos humanos ao Alto Comissariado por meio da Revisão Periódica Universal (RPU). Trata-se de um mecanismo internacional da ONU que cruza as informações entre as nações. No Brasil, o Coletivo RPU Brasil, uma coalizão de organizações da sociedade civil, é responsável pelo monitoramento da atuação do governo e pela elaboração de um diagnóstico da situação.
Das 242 recomendações, apenas uma foi cumprida pelo Brasil. Foi a que pedia a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores domésticos.
Da Redação com Estadão
