No Brasil, os animais vêm ganhando espaço na luta pela garantia de direitos. Desta vez o destaque foi o cachorro Beethoven, na cidade Granja, no Ceará, que está movendo uma ação civil por danos morais contra um morador que atirou em seu olho direito. O crime aconteceu no dia 14 de março e desde então o animal corre perigo de perder o globo ocular e enfrentar uma cirurgia.
A ideia de mover o processo em nome do Beethoven, com direito à assinatura com a digital da patinha do cachorro, ao invés do tutor João Cordeiro da Silva, veio do advogado José da Silva Moura Neto, de Brasília. Ele conta que, desta forma, pretende conscientizar a população brasileira a respeito das lutas pelas quais os animais passam, tendo em vista que esses podem sofrer e sentir tanto quanto seres humanos.
“Eu decidi assinar com a patinha para ressignificar no Brasil inteiro o que esses animais passam. Dar real legitimidade e mostrar, por meio da assinatura dele com a pata que ele é parte legítima para propor a ação, já que a constituição garante que os animais não podem ser submetidos a qualquer tipo de crueldade”, conta o advogado, em entrevista exclusiva ao Portal do Grupo Thathi de Comunicação.
Como justificativa para a ação, que atualmente corre no valor de R$30.000,00, o processo cita os danos físicos e psicológicos causados ao Beethoven pelo agressor. Além de citar o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, que traz a garantia de direitos à vida, liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade a todos, na tentativa de legitimar perante o juiz a autoria do animal no requerimento.
“Percebe-se que a literalidade da redação constitucional utiliza o termo “todos” na sua maior abrangência, ou seja, não exclui desta igualdade nenhum indivíduo, seja por sua raça, sexo ou espécie”, afirma o documento.
A declaração faz ainda uma analogia entre o poema Retrato, de Cecília Meireles, ao episódio sofrido por Beethoven, “a face do Autor ficou perdida no espelho da maldade humana quando o requerido efetuou, de forma imotivada, um disparo covarde em desfavor de alguém que aprendeu a dar o seu coração por um carinho ou um afago”.
Entenda o caso
Por volta das 20h00, do dia 14 de março, Francisco Jhonny dos Santos, fez um disparo de arma de fogo contra o olho de Beethoven. O homem foi detido em flagrante e duas armas artesanais foram encontradas em sua residência. Na delegacia, o agressor confessou ter atirado no animal enquanto passava de motocicleta e saiu em liberdade após pagar fiança. O caso provocou comoção na população da Granja e chegou ao advogado de Brasília que decidiu assumir a defesa do animal.
Para Moura Neto, existem inconsistências na versão dada pelo agressor. “Não parece crível que uma pessoa consiga desferir um tiro certeiro no olho de um cão pilotando uma motocicleta ao mesmo tempo, além de que não há nos autos do inquérito policial prova alguma de que ele tenha sido mordido pelo Beethoven”.
Apesar do apoio da população e do avanço em leis de proteção animal, como a lei sancionada em setembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro – que aumenta pena em casos de maus tratos, abuso ou violência contra cães e gatos – o advogado afirma que ainda há muito a ser feito. “Dá para fazer ainda mais por meio das ações populares, civis públicas. A população brasileira cada vez mais vai ficando consciente de que temos que proteger os animais e não explorá-los”.