SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de São Paulo adiou em dois dias a data de votação definitiva da revisão do Plano Diretor. A análise do texto, antes prevista para esta quarta (21), foi remarcada para a próxima sexta-feira (23).
O texto que será apresentado por Rodrigo Goulart (PSD), relator do projeto, ainda não foi finalizado e ainda deve passar por ajustes finais.
O vereador confirmou mudanças no texto em entrevista coletiva na tarde desta segunda (19) no Palácio Anchieta, na Bela Vista, região central paulistana.
Mais cedo, Goulart deu como certa a exclusão do artigo do substitutivo que anula a lei que impede a construção de prédios mais altos do que a torre de observação do Mirante de Santana, principal estação meteorológica da cidade de São Paulo.
Caso essas edificações fossem liberadas no entorno da estação, os dados coletados sofreriam influências como a retenção de calor nos prédios ao redor e mudança na velocidade e direção do vento, entre outras. Isso inviabilizaria a comparação das novas medições com a série histórica de 80 anos de dados climáticos da cidade, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A Câmara também deverá retomar a proposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que retira o incentivo para as vagas de garagens em microapartamentos, como são chamadas as unidades com menos de 35 metros.
A regra da prefeitura prevê uma vaga de garagem sem o custo da outorga onerosa, que é a taxa para construir acima da área do terreno, a cada 60 metros quadrados de área construída total.
Incentivos para a construção de edifícios nos miolos de bairros também serão reavaliados, segundo o vereador. Ele considera reduzir a área de influência dos eixos de transporte público, onde a isenção da outorga é maior e não há limite de altura, para um raio de 800 metros das estações de metrô.
No texto aprovado em primeira votação na Câmara, essa distância é de mil metros. No plano que está em vigor desde 2014, esse raio é de 600 metros. Ou seja, o relator admite estabelecer um meio-termo.
O vereador ponderou, porém, que o programa federal Minha Casa Minha Vida considera mil metros como uma “distância caminhável” até o transporte público.
TULIO KRUSE / Folhapress
