A FCC (Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos) voltou ao centro de uma disputa sobre liberdade de expressão após a comissária democrata Anna Gomez acusar o órgão de pressionar a ABC e o apresentador Jimmy Kimmel.
A declaração ocorre em meio à crescente tensão entre o governo de Donald Trump e empresas de comunicação. O caso também reacende o debate sobre os limites da atuação da FCC sobre emissoras de televisão.
Pressão sobre Jimmy Kimmel
O apresentador passou a ser alvo de críticas do governo Trump após comentários feitos no programa “Jimmy Kimmel Live!”. Na ocasião, o então presidente da FCC, Brendan Carr, chegou a defender possíveis consequências para emissoras relacionadas ao conteúdo exibido.
Posteriormente, afiliadas da ABC retiraram temporariamente o programa da programação. A atração, entretanto, acabou retornando à televisão.
Para Anna Gomez, o episódio representa um risco maior. Segundo ela, o uso do poder regulatório para pressionar empresas de comunicação pode provocar autocensura, fazendo com que emissoras evitem determinados assuntos por medo de retaliações.
Disputa envolve ABC e Disney
A tensão aumentou depois que a Disney e a ABC entraram na Justiça contra medidas da FCC relacionadas às licenças de emissoras pertencentes à rede.
A empresa questiona a antecipação de processos regulatórios e sustenta que as ações do órgão podem estar relacionadas ao conteúdo transmitido pela emissora.
Por outro lado, a FCC afirma que suas decisões fazem parte de suas atribuições regulatórias.
Debate sobre liberdade de imprensa
O conflito ultrapassa o caso de Jimmy Kimmel e envolve uma discussão mais ampla sobre a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão e de imprensa.
Ao mesmo tempo, emissoras de televisão aberta estão sujeitas à regulamentação da FCC por utilizarem frequências do espectro público.
Dessa forma, o principal questionamento é até onde o governo pode utilizar seu poder regulatório sem interferir na liberdade editorial das empresas de comunicação.
O caso deve continuar gerando disputas políticas e judiciais nos Estados Unidos, enquanto críticos da FCC alertam para possíveis riscos à liberdade de imprensa.
