O Consórcio Acqua Vias SP arrematou a PPP (parceria público-privada) de 14 linhas de transporte do sistema de travessias hídricas do estado de São Paulo após oferecer um desconto de 12,6% sobre a contraprestação a ser paga pelo governo estadual à concessionária. O leilão foi realizado na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) nesta quinta-feira (13).
O consórcio é formado por BK Consultoria e Serviços, Internacional Marítima, Rodonave Navegações, Zetta Infraestrutura e Participações e Innovia Soluções Inteligentes.
O Consórcio Travessias SP propôs deságio de 8,1% sobre a contraprestação. O grupo é composto por CLD Construtora, Biancar Serviços e Locações, Camila Navegação Transporte, Engemais Empreendimentos e Participações, F. Andrei Neto, Raff Geração e Comércio de Energia Elétrica.
Outras duas proponentes, a CS Infra propôs desconto de 5,53%, e a Comporte, de 2,53%.
O certame não chegou a ir à etapa de viva-voz, quando as proponentes vão aumentando as ofertas iniciais até chegar a um vencedor.
O governo estadual estima investimentos de R$ 2,5 bilhões, que incluem renovação completa da infraestrutura, construção de novos terminais e aquisição de 45 novas embarcações elétricas, híbridas e de baixo consumo.
O projeto inclui travessias consideradas estratégicas no litoral do estado, como as entre Santos-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela. Além disso, abrange o sistema de balsas da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), que conta com três balsas para atender a região metropolitana de São Paulo (Bororé, Taquacetuba e João Basso) e o serviço de balsa no reservatório de Paraibuna, com três travessias na região do Vale do Paraíba: Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra e Porto Varginha.
Segundo o Governo de São Paulo, a base tarifária atual será mantida, assim como a gratuidade e os benefícios concedidos a usuários e moradores das regiões atendidas pelos serviços.
A PPP abrange as rotas São Sebastião-Ilhabela, Santos-Vicente de Carvalho, Santos-Guarujá, Bertioga-Guarujá, Cananeia-Continente, Cananeia-Ilha Comprida, Cananeia-Ariri, Iguape-Juréia, Bororé-Grajaú, Taquacetuba-Bororé, João Basso-Taquacetuba, Porto Paraitinga, Porto Varginha e Porto Natividade da Serra.
O sistema transporta por ano cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos.
Na visão de Leticia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf Reis, a presença de quatro participantes no leilão indica alta concorrência.
“A forte concorrência com quatro participantes para assumir um modal que nunca foi alvo de desestatização reflete a maturidade nos modelos regulatórios de transportes no estado de São Paulo”, diz Queiroz.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
