O Ministério Público de São Paulo (MPSP) em conjunto com a Polícia Civil do estado investigam possíveis irregularidades em um acordo entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil.
O contrato prevê a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses.
Segundo as apurações, os 5 mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025, mas, até o momento, foram instalados 3.200 pontos e três modificações oficiais foram feitas no contrato alterando a data de entrega total do serviço.
O Instituto Conhecer Brasil é uma organização não governamental (ONG) gerida pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para comprovar os gastos do contrato, a ONG entregou à prefeitura notas fiscais com suspeita de fraude que totalizam cerca de R$ 16,5 milhões.
A promotoria acusa o município de direcionar a escolha da ONG sem critérios técnicos e de renovar o acordo três vezes seguidas.
Já a polícia apura crimes de manipulação de concorrência, fraude em contratos e desvio de verbas na Prefeitura de São Paulo.
Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia disse que a execução do contrato para o programa é monitorada rigorosamente.
“Não há nenhuma decisão definitiva ou processo administrativo que aponte a existência de irregularidades estruturais, desvios ou ilegalidades”, diz a secretária em nota.
Ainda segundo a secretaria, em 2024 foram identificadas inconsistências na prestação de contas do exercício, cujos valores, cerca de R$ 930 mil, foram integralmente devolvidos ao município.
“O Instituto em questão possui experiência em inserção territorial, articulação comunitária e viabilização do acesso em locais de extrema complexidade, fatores previstos no chamamento público e fundamentais para a execução do serviço”, segue a nota.
