A “Revisão da vida toda” é uma ação em que os aposentados pleiteiam que todas as contribuições efetuadas ao INSS sejam consideradas no cálculo do benefício. Com isso, os valores percebidos pelos aposentados tendem a ser maiores.
“Em suma, quem se aposentou após 1999 – ano em que houve uma mudança na forma de calcular os benefícios – pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994. A boa notícia para os aposentados é de que há chances de aumento no valor das aposentadorias”, diz Emerson Moreira, Coordenador do Setor Previdenciário, do escritório Sérgio Dias Advogados Associados, de Ribeirão Preto.
Julgamento do STF
O processo começou a ser analisado, em junho do ano passado, o placar terminou empatado em 5 a 5, restando apenas o voto do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o julgamento ao pedir vista, procedimento usado para o caso ter mais tempo de análise.
O impacto da “revisão da vida toda”, segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, foi estimado em R$ 46,4 bilhões entre 2015 e 2019. Entidades ligadas aos aposentados questionam o número apontado pelo governo.
Eram favoráveis os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Do outro lado, os votos dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux foram contrários à decisão.
Assim, na madrugada desta sexta, depois de dois dias da retomada do julgamento, Moraes votou a favor do benefício.