O presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos para estimular a mineração em pequena escala e provocou preocupação imediata de órgãos de defesa ambiental. Eles dizem que é um incentivo ao garimpo ilegal na região amazônica.
O governo diz que o principal objetivo é estimular a mineração artesanal e em pequena escala, ou seja, o garimpo, que não pode exceder de 50 hectares.
Em nota, o Planalto acrescentou que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas.
O decreto estabelece que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal atue prioritariamente na região da Amazônia Legal e seja acompanhado por uma comissão formada por seis ministérios, coordenada pela pasta de Minas e Energia.
Outro decreto, também publicado ontem, determina à Agência Nacional de Mineração que simplifique a liberação de outorgas de garimpos de pequeno porte ou de “aproveitamento das substâncias minerais
