AGU vai à Justiça para pedir suspensão do Discord no Brasil após casos envolvendo adolescentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai entrar na Justiça para pedir a responsabilização do Discord e a suspensão da plataforma no Brasil. A decisão foi divulgada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo Messias, a AGU solicitará oficialmente ao Ministério da Justiça todas as informações reunidas sobre a atuação da plataforma para embasar uma ação civil pública. Na avaliação do governo, o Discord não estaria cumprindo adequadamente a legislação brasileira nem adotando medidas suficientes para proteger menores de idade.
Caso envolvendo adolescente motivou a medida
A iniciativa ganhou força após a repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos, que, conforme as investigações, teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. O episódio reacendeu o debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na prevenção de crimes praticados em ambientes virtuais.
Além disso, o Ministério da Justiça afirma que o Discord descumpriu regras de verificação de idade previstas na legislação brasileira. A pasta também aponta falhas na remoção de conteúdos e na comunicação de atividades criminosas às autoridades competentes.
Decisão final sobre o Discord dependerá da Justiça
Apesar do anúncio da AGU, o Discord não será retirado do ar de forma imediata. O governo ainda precisará protocolar a ação, e caberá ao Poder Judiciário analisar os argumentos apresentados e decidir se determina, ou não, a suspensão da plataforma em território nacional. Até o momento, não há decisão judicial sobre o caso.
