O PL anunciou, nesta terça-feira (16), a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria, bloco que faz oposição à base de apoio ao governo. A manobra tem como objetivo livrar o deputado federal de um processo de cassação do mandato por faltas em sessões deliberativas.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era a líder anterior, cedeu o cargo para o parlamentar e assumiu a vice-liderança. Na prática, ela continuará representando a bancada nas votações em plenário diante da ausência de Eduardo.
O filho de Jair Bolsonaro mora desde março nos Estados Unidos. Ele é apontado como o principal responsável pela articulação de sanções do governo de Donald Trump contra o Brasil, em vigor desde agosto. O parlamentar chegou a se licenciar do mandato entre março e julho deste ano. Passado prazo, ele não retornou e não compareceu em votações da câmara há mais de dois meses. Com isso, poderia perder o mandato de forma automática no ano que vem.
No final de agosto, Eduardo enviou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um ofício em que pede para exercer seu mandato à distância. Segundo o deputado, sua permanência no exterior é forçada e se deve a perseguições políticas. No último dia 8, Motta afirmou que descartava uma autorização para que o parlamentar exercesse o mandato do exterior.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a decisão foi adotada com base em uma permissão em vigor desde 2015, a partir de decisão da Mesa Diretora da Câmara, que isenta integrantes da direção e líderes partidários de justificar ausência e registro de presença em painel eletrônico de votações.
“Desde 5 março de 2015, esse ato da Mesa está valendo. E valendo deste ato da Mesa que a deputada Carol de Toni faz este singelo ato [normativo] ao nosso guerreiro, deputado Eduardo Bolsonaro, que é sabido de todos, está exilado nos Estados Unidos para lutar contra injustiças contra sua família”, afirmou Cavalcante em coletiva de imprensa ao lado de outros líderes da legenda, no Salão Verde da Câmara. A nomeação de Eduardo, segundo ele, já foi encaminhada ao presidente da Câmara.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirma que a “medida é um absurdo”. O partido pretende questionar a nomeação tanto na Câmara quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
