A Câmara de Ribeirão Preto encaminhou ao Conselho de Ética, nesta terça-feira (30), um pedido de investigação contra o vereador Sérgio Zerbinato (PSB), acusado de promover rachadinhas em seu gabinete. O caso poderá levar até a cassação do mandato do parlamentar. A medida atende a pedido do jornalista Rodrigo Leone e também da Mesa Diretora da Casa de Leis.
“Como já tem feito em outros casos, a Câmara, através da Comissão de Ética, vai apurar os fatos e tomar as providências cabíveis”, disse o presidente do Legislativo, Alessandro Maraca (MDB).
Vale ressaltar que Zerbinato, que integra o Conselho de Ética, não poderá atuar em seu próprio caso. A comissão é comandada por Maurício Vila Abranches (PSDB) e composta por Brando Veiga (PRTB), Judeti Zilli (PT) e Renato Zucolotto (PP), além do vereador investigado.
O Conselho de Ètica terá, agora, até 90 dias para analisar, solicitar esclarecimentos e permitir a apuração da denúncia, dando oportunidade de defesa ao parlamentar. Depois, irá elaborar um parecer, que deve ser votado pelos parlamentares e pode decidir pelo arquivamento da denúncia ou pela punição ao parlamentar.
Denúncia
Conforme revelou matéria exclusiva publicada pelo Portal do Grupo Thathi, Zerbinato foi acusado, por uma ex-assessora, de comandar um esquema de rachadinha que beneficiaria sua irmã, Dalila Zerbinato. A assessora afirma que repassou, de janeiro a agosto de 2021, cerca de R$ 3 mil mensais para a irmã do vereador.
A matéria causou a abertura de um inquérito civil público, por parte do Ministério Público, que irá investigar o caso. Outra ex-assessora da Câmara, Renata Benedicto, também afirmou que foi procurada pelo parlamentar e que não aceito a rachadinha proposta por ele, o que gerou a não concretização da contratação.
Cassação
Segundo proposta de cassação do mandato do parlamentar, encaminhada à Casa por Leone, os fatos narrados pela matéria do Grupo Thathi se constituem “fatos gravíssimos” e que merecem apuração.
“E, tão grave quanto, deixem de dar uma resposta a sociedade que, hoje, espera que a austeridade seja uma prática constante, assim como o respeito ao decoro, prevalecendo assim a defesa do interesse público diante de denúncias como a que a sociedade teve conhecimento na manhã de hoje”, afirmou Leone, no documento.
Com a decisão, o processo segue para análise do Conselho, que irá analisar a denúncia e determinar se o caso será julgado ou não pelos parlamentares. Ao fim do processo, o vereador pode ser cassado.
Mesa Diretora
A sessão da Câmara teve, ainda, a eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis. Alessandro Maraca (MDB) foi reeleito para comandar o Legislativo durante o ano de 2021. Em seu discurso, fez menção à pandemia e aos momentos que viveu ao longo de seu primeiro ano no comando do Legislativo.
“Agradeço a todos os 22 vereadores pelo ano que conseguimos realizar, mesmo com todos os problemas causados pela pandemia”, disse Maraca.
Além dele, compõem a Mesa os vereadores Jean Corauci (PSB), vice-presidente; Glaucia Berenice (DEM), segunda vice-presidente; Matheus Moreno (MDB), primeiro secretário e Franco (PRTB), segundo secretário.