O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso a proposta entre em vigor, o candidato poderá escolher como se preparar para os exames teórico e prático, seja em Centros de Formação de Condutores (CFCs), com instrutores autônomos credenciados ou até mesmo por meio de cursos digitais.
Com essa flexibilização, o custo para obter a primeira habilitação, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80%.
Segundo o Ministério dos Transportes, a ideia é modernizar o processo, ampliar o acesso ao documento e reduzir o número de motoristas que circulam sem carteira. Segundo a pasta, atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem carros e motos sem CNH.
A proposta mantém a exigência dos exames teórico e prático, mas elimina a carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas. O modelo também prevê mudanças para categorias profissionais (C, D e E), permitindo que os serviços sejam realizados pelas autoescolas ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Em relação aos instrutores, os profissionais deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação por cursos digitais, que poderão ser feitos à distância, mas seguirão critérios rigorosos definidos pelos Detrans e pela Senatran, com conteúdos padronizados, avaliação final obrigatória e controle digital. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por avaliação, deverão cumprir requisitos legais e serão identificados digitalmente na Carteira Digital de Trânsito.
A proposta se inspira em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
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