SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de busca e apreensão nesta quarta (3) em uma operação para investigar supostas tentativas de inserção de dados sobre sua situação vacinal contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Ex-assessores de Bolsonaro foram presos, e ele foi intimado a depor, mas o advogado do ex-presidente já afirmou que ele não vai cumprir a intimação até acessar o processo.
O registro de dados de vacinação segue um protocolo bem determinado. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, do ministério, foi criado módulo específico para os imunizantes contra a doença no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), programa já utilizado para outras vacinas.
Os dados do vacinado, coletados na sala de vacinação, devem ser inseridos nesse sistema. Outro programa também pode ser adotado desde que tenha integração com a RNDS (Rede Nacional de Dados de Saúde), sistema do ministério desenvolvido para centralizar informações de saúde a nível nacional.
QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE O SISTEMA APONTA?
Basicamente, é necessário informar os seguintes dados para o cadastro de uma dose aplicada contra a Covid-19:
– Qual o estabelecimento de saúde
– CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNS (Cartão Nacional de Saúde) do vacinado
– Data de nascimento
– Nome da mãe
– Sexo
– Qual o grupo prioritário ao qual pertence
– Data da aplicação
– Nome da vacina, fabricante, tipo de dose, lote e validade do fármaco
QUAL É A UTILIDADE DO REGISTRO?
A compilação dessas informações é útil de diferentes formas. Por exemplo, um cidadão consegue acessar facilmente o comprovante de vacinação pelo ConecteSUS graças à integração dos sistemas. Para os profissionais de saúde, também é importante: eles acessam quantas doses a pessoa já tomou e então concluem qual a nova vacina adequada, evitando desperdício.
COMO E QUANDO OS DADOS SÃO COLOCADOS NO SISTEMA?
Apesar de os dados serem padronizados, a forma de coleta e registro pode variar. Por exemplo, o registro é mais simples nas salas de vacinação que tenham conexão à internet. No entanto, mesmo nesses lugares, o rito de adicionar as informações varia.
“Teve sala de vacina que eu fui vacinar em Brasília que eles tinham um tablet e já lançavam na hora. Teve lugar que eles me levaram numa sala, olharam, marcaram [a nova dose que seria aplicada] e me mandaram para outro lugar para tomar a vacina. E teve dose de reforço que eu fui e era só o papel. Então, mesmo em Brasília, teve três situações diferentes”, conta Carla Domingues, ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização).
Os sistemas, no entanto, precisam ter um ponto em comum: a integração com a RNDS para centralizar as informações a nível nacional. “Ou você usa o sistema próprio do ministério ou você tem seu sistema próprio e tem que jogar o seu dado [para o banco de nível nacional]”, explica Domingues.
Para os locais sem conectividade, as informações são colhidas em papel e, posteriormente, adicionadas no sistema digital. Novamente, o modo como isso ocorre pode ser diferente entre os municípios, mas a obrigação continua a mesma: inserção das informações no sistema digital do Ministério da Saúde.
COMO FRAUDES E ERROS SÃO POSSÍVEIS?
Uma fraude no registro de vacinação, como a investigada pela Polícia Federal no caso do ex-presidente Bolsonaro, pode ser feita por um número bem pequeno de pessoas. “Só pode falsificar se foi alguém interno do Ministério da Saúde ou de uma unidade de saúde, porque ninguém tem acesso ao sistema”, afirma Domingues.
Um comunicado da pasta à imprensa também indica que não houve acesso de pessoa externa ao registros de vacinações. “Todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do SUS são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Não há relato de invasão externa (sem cadastro) ao sistema do Ministério da Saúde que mantém rotina para a sua segurança e regularmente passa por auditoria”, informou.
Além de uma fraude, defeitos na formalização de uma dose podem ocorrer por problemas técnicos. Por exemplo, um município usa um sistema próprio que, integrado ao Ministério da Saúde, deveria transmitir os dados de vacinados, mas uma falha pode acontecer nesse percurso. “Às vezes o município digita tudo bonitinho, mas o sistema tem problema e ele não transfere os dados”, resume a ex-coordenadora do PNI.
Outro problema que pode afetar os registros das vacinas é falha humana ou atraso relacionado ao registro manual, quando o documento em papel é preenchido para depois ser adicionado no modelo digital por algum profissional. É nesse ponto que algo pode falhar.
“Cansei de chegar à sala de digitação, e o município tem pilhas e pilhas para digitar. Ele vacinou todo mundo, só que não colocou os dados no sistema”, conclui Rodrigues.
SAMUEL FERNANDES / Folhapress
