O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a instauração de processos disciplinares que podem levar à suspensão temporária dos mandatos dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são alvos do inquérito devido a participação no motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto.
Ao todo, há quatro representações, sendo que o deputado Marcos Pollon responde a duas e pode ser afastado por até 90 dias, enquanto Van Hattem e Zé Trovão estão sujeitos a 30 dias. Os três são acusados de obstrução da cadeira da Presidência durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
O Conselho de Ética tem até 30 dias para analisar o caso e reunir provas. Depois da votação no colegiado, caberá ao plenário da Câmara decidir se os deputados serão suspensos. A medida só é aprovada se tiver o apoio da maioria absoluta, ou seja, 257 dos 513 votos
Nesta terça também foi sorteada a lista tríplice de possíveis relatores para cada caso. O presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), ainda irá escolher o relator de cada processo a partir dos três nomes sorteados. Em cada sorteio, foram excluídos deputados de partidos que apresentaram às representações contra os acusados.
Para o processo contra Van Hattem, Trovão e Pollon que foi apensado, foram sorteados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Castro Neto (PSD-PI). Já para o segundo processo contra Pollon foram sorteados Castro Neto, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
Van Hattem questionou o apensamento das representações, feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicamos-PB). Van Hattem argumenta que elas são diferentes, apesar de remeterem a um fato acontecido no mesmo dia.
No total, a Corregedoria analisou representações contra 14 deputados que participaram do motim, mas a recomendação de suspensão do mandato foi dada apenas aos três. Para o restante, deve ser aplicada a censura escrita, que não exige análise pelo Conselho de Ética.
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