SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O advogado do homem negro de 32 anos que teve os pés e as mãos amarrados por PMs após furtar duas caixas de bombons no valor de R$ 30 de um mercado na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, classificou o crime como famélico, ou seja, para se alimentar e não na intenção de vender os produtos.
O caso ocorreu na noite de domingo (4).
Conforme José Luiz de Oliveira Junior, seu cliente foi abordado por policiais militares no momento que comia alguns chocolates. Para o defensor, a prisão preventiva de seu cliente é desproporcional.
“O furto foi famélico. Ele queria comer. Foi só uma caixa de bombom”, disse à Folha nesta quinta-feira (8).
Junior reprovou o furto, mas acha que seu cliente teve uma análise de caso fora dos princípios legais. “Óbvio que a atitude deve ser condenada. A conduta é condenável, mas ele não tem ficar preso, não por isso e da forma como ele foi humilhado”.
“Quer dizer que, se acontecer uma blitz malsucedida, então agora vai virar regra? Todo mundo pode ser amarrado? Na verdade, é porque o cara era pobre, [estava] drogado. Horrível dizer isso, mas é a verdade”, acrescentou.
Por entender haver irregularidades, o advogado ingressou no Tribunal de Justiça de São Paulo, na quarta-feira (7), com um pedido de habeas corpus, na intenção que o homem tenha a detenção relaxada e o benefício de aguardar em liberdade o desenrolar de seu processo.
Os policiais militares envolvidos no caso disseram que amarraram o suspeito porque ele teria resistido à abordagem e os ameaçado. A informação consta no boletim de ocorrência registrado no 27° DP (Campo Belo).
“A prisão é totalmente ilegal se ela não é feita de acordo com o procedimento que deve se fazer. Não é porque o cachorro te morde que você vai morder o cachorro, isso não existe”.
Para o advogado, havia outras possibilidades de imobilizar o homem sem o uso de cordas. “Eles poderiam ter feito a ação chamada dupla algema no pé. Você põe uma algema em cada um dos pés e você anexa essas duas algemas. Ele pode ir andando. Mesmo se ficar esperneando, ele não tem como correr”, explicou.
Junior entendeu ter havido um excesso na análise do caso pelo delgado ao registrar a conduta de preso, imputando crimes como associação criminosa e corrupção de menor, devido a apreensão de um adolescente que, supostamente estaria em sua companhia, o que aumentou a pena prevista.
Segundo José Luiz de Oliveira Junior, o homem amarrado foi encaminhado para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste de capital. A unidade é uma das mais superlotadas sob gestão da Secretaria da Administração Penitenciária.
O homem negro foi mantido preso após a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli declarar que ele é reincidente e ter quebrado a confiança que lhe foi depositada pela Justiça. Ao ser preso, ele estava em regime aberto por um delito anterior.
Um outro homem, que teria participado da mesma ação no mercado, foi solto pela mesma magistrada, por não ter antecedentes criminais.
Em nota, a Polícia Militar lamentou o episódio e afirmou que a conduta dos policiais não é compatível com o treinamento e valores da instituição. Foi instaurado um inquérito para apurar o ocorrido e seis policiais foram afastados preventivamente das atividades operacionais.
PAULO EDUARDO DIAS / Folhapress
