O governo federal lançou nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que prevê a distribuição gratuita de botijões de gás de 13 kg a cerca de 15,5 milhões de famílias de baixa renda. A iniciativa foi oficializada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento realizado no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG).
A MP passa a valer de imediato, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
O novo benefício substituirá o Auxílio Gás e terá como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para quem já recebe o Bolsa Família.
Funcionamento do programa
Ao contrário do modelo atual, em que o benefício é pago em dinheiro, o Gás do Povo funcionará por meio de vouchers que poderão ser utilizados exclusivamente na retirada do botijão em revendas credenciadas. O governo prevê quatro formas de acesso: aplicativo do programa, cartão específico, vale impresso a ser retirado em lotéricas ou agências da Caixa, além do cartão do Bolsa Família.
A previsão é que os primeiros botijões sejam entregues em novembro, com expansão gradual até março de 2026. O preço de referência do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e atualizado periodicamente. O valor, no entanto, não inclui o frete de entrega.
O número de botijões a que cada família terá direito varia conforme o tamanho do núcleo familiar: até três por ano para residências com dois integrantes; quatro para famílias de três pessoas; e seis para as com quatro ou mais moradores.
Orçamento e abrangência
O programa será custeado com recursos do Orçamento da União, sem a necessidade de créditos extras. Para este ano, estão previstos R$ 3,57 bilhões, e para 2026 a estimativa é de R$ 5,1 bilhões. A expectativa é que sejam distribuídos cerca de 65 milhões de botijões por ano.
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