O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (22) que a discussão sobre a chamada PEC da Blindagem foi “distorcida” e declarou que acatará a decisão do Senado caso a proposta seja derrubada ou arquivada. A declaração foi dada em um evento do Banco BTG, em São Paulo.
“Ver todas essa discussão ser distorcida, PEC da Blindagem, PEC disso, daquilo, não é correto. Enquanto presidente da Câmara, respeito a decisão que o senado vai ter quanto a PEC, é dever do senado. Se acha que a PEC não é interessante, vote contra, arquive, respeitamos. Agora, a Câmara se sente no direito de defender o exercício parlamentar”, disse MOtta.
Chamada por Motta de PEC das Prerrogativas, a proposta prevê restrições em operações policiais e investigações contra parlamentares, obrigando o Judiciário a pedir autorização ao Legislativo. Em caso de aprovação da emenda, os deputados e senadores decidiriam em votação secreta se autorizariam ou não a abertura dos processos. O texto não prevê transição, o que permitiria congelar processos em andamento e até beneficiar deputados estaduais. A repercussão negativa foi intensa, sobretudo nas redes sociais, levando parlamentares a recuarem e até pedirem desculpas pelos votos favoráveis.
No domingo (21), protestos organizados pela esquerda em diversas cidades atacaram o Projeto de Lei da Anistia e a PEC da Blindagem, vista por críticos como um mecanismo de impunidade. Motta, no entanto, rejeitou essa interpretação:
“Quando é que hoje, com força de redes sociais, alta velocidade da informação, quando vamos ter crime comum cometido por quem quer que seja que saia impune, ainda mais por parlamentar?”, questionou.
O presidente da Câmara disse querer “superar pautas tóxicas” e afirmou que a votação sobre o projeto de dosimetria pode ocorrer ainda nesta semana. Se aprovada, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro podem ter a pena reduzida.
“Espero que a Câmara, que será soberana, nosso plenário respeitando opiniões, Câmara possa ter maturidade de enfrentar essa pauta nesta semana e poder, de certa forma, se posicionar construindo uma grande saída para o nosso país para que essa pauta possa ser, se Deus quiser num futuro bem próximo um passado, para que a gente possa de uma vez por todas superar essa agenda”, afirmou Motta.
, falou também sobre a necessidade de "superar pautas tóxicas".){kind=link}