O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados durante a pandemia de Covid-19. A decisão, baseada no relatório final da CPI da Covid em 2021, atende a um pedido da Polícia Federal para aprofundar as apurações.
A lista de investigados inclui, além de Bolsonaro e seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos, 20 outras pessoas, entre parlamentares, ex-ministros e empresários por suposta incitação ao descumprimento de medidas sanitárias de combate ao vírus.
O inquérito inicial terá 60 dias para investigar a propagação de desinformação sobre a pandemia e o incentivo ao desrespeito de medidas sanitárias. Entretanto, Dino destacou que a CPI conduzida pelo Senado identificou ainda outros possíveis crimes, como fraudes em licitações, desvio de recursos e contratos com empresas “de fachada”.
Também são alvos do inquérito os parlamentares Osmar Terra (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e os ex-integrantes do governo Bolsonaro Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo, Filipe Martins, Tercio Arnaud Tomaz e Hélio Angotti Neto.
Serão investigados ainda os empresários Carlos Wizard e Luciano Hang; o coronel da reserva Hélcio Bruno de Almeida; e os influenciadores bolsonaristas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Bernardo Kuster, Paulo Eneas, Richard Dyer Pozzer, Leandro Ruschel e Otávio Fakhoury.
Os investigados compõem apenas uma parte do relatório final da CPI da Covid aprovado pelos senadores em 2021, que tinha 80 nomes relacionados à possível incitação ao descumprimento de medidas contra a disseminação da Covid, irregularidades em negociações de vacinas, demora para compra de imunizantes eficazes e omissão para evitar o colapso sanitário no Amazonas.
As conclusões da CPI foram enviadas em novembro de 2021 ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O então procurador-geral Augusto Aras não deu andamento às investigações, e o caso ficou parado no STF.
Os casos relacionados à CPI da Covid foram enviados ao gabinete de Flávio Dino após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em setembro de 2024, o ministro pediu manifestações da Polícia Federal e da PGR sobre quais medidas deveriam ser dadas diante das informações. Em resposta, a PF solicitou a abertura do inquérito, mas Dino só acatou a sugestão na quarta-feira (17).
