Em meio aos casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (2), um requerimento de urgência para tornar crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos. A decisão acelera a tramitação da proposta, com isso, não é necessário que o projeto seja analisado pelas comissões antes de ser votado no plenário.
A Constituição Federal estabelece que crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser beneficiados por graça, indulto, anistia, fiança ou liberdade provisória. O projeto apresentado na Câmara não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta.
A proposta para tornar crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos foi apresentada originalmente em 2007. Na época, a iniciativa surgiu em meio a investigações sobre a adulteração de leite com soda cáustica e água oxigenada em Minas Gerais.
O projeto volta a ser discutido na Casa após o aumento do número de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas. Segundo o Ministério da Saúde, o país já soma 59 casos de intoxicação por metanol. Desse total, 52 se referem a São Paulo, sendo 11 confirmados e 41 em investigação.
O aumento de casos levou o reforço da fiscalização. Sete estabelecimentos comerciais foram interditados em São Paulo por suspeita de venda de bebida adulterada por metanol. Na capital, esses comércios estão localizados nos Jardins, na Bela Vista, no Itaim Bibi, na Mooca e em M’Boi Mirim. Os outros dois são de São Bernardo do Campo e Barueri, municípios da região metropolitana.
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Recomendações aos consumidores
A intoxicação por metanol é grave, pode levar à cegueira permanente e até a óbito. O metanol pode estar presente em bebidas alcoólicas clandestinas e adulteradas, além de produtos como combustível, solventes e líquidos de limpeza.
A Secretaria de Saúde recomenda que o paciente com quadro incomum após ingestão de bebida alcoólica deve procurar atendimento médico imediato, realizar exames laboratoriais e avaliação oftalmológica. Os sintomas de alerta são dores abdominais intensas, tontura e confusão mental. O socorro em até 6h após o início dos sintomas é fundamental para evitar o agravamento.
Sinais e sintomas
- Iniciais (até 6h após ingestão): dor abdominal intensa, sonolência, falta de coordenação, tontura, náuseas, vômitos, dor de cabeça, confusão mental, taquicardia e pressão arterial baixa;
- Entre 6h e 24h: visão turva, fotofobia, visão embaçada, pupilas dilatadas, perda da visão das cores, convulsões, coma, acidose metabólica grave.
- Em casos mais graves, o paciente pode evoluir para cegueira irreversível, choque, pancreatite, insuficiência renal, necrose de gânglios da base com tremor, rigidez e lentidão dos movimentos.
